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Sábado, 9 de julho de 2016 II Série-B — Número 42

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Voto n.o 112/XIII (1.ª):

De condenação e pesar pelos atentados no Iraque, Bangladesh e Arábia Saudita (PS). Petições [n.os 40, 99 e 126/XIII (1.ª)]:

N.º 40/XIII (1.ª) — Apresentada por Frederico Calado Cordeiro e outros, manifestando-se contra o facto de o Novo Banco, instituição financeira intervencionada pelo Estado, ter prolongado o prazo de vencimento dos Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) do Sporting.

N.º 99/XIII (1.ª) — Apresentada pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, solicitando à Assembleia da República a exclusão dos elementos da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do âmbito da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LGTFP).

N.º 126/XIII (1.ª) — Apresentada por Pedro Choi Amélia Cordeiro e outros, solicitando à Assembleia da República que o Código do IVA seja alterado no sentido de clarificar que as terapêuticas não convencionais estão isentas de IVA