II SÉRIE-B — NÚMERO 41

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XIII/4.ª - AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-09-26

Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de Pensão de

Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da

Segurança Social 11164724003

N.º 8/XIII/4.ª - AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 10/XIII/4.ª - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII/4.ª - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves

(PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-15

Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de

Segurança Social / Centro Nacional de Pensões

N.º 13/XIII/4.ª - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial

de Faro

N.º 16/XIII/4.ª - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-10-19 Relatório Final do Grupo de

Trabalho criado pelo Despacho n.º 8591-C/2016 de 1 de julho

N.º 21/XIII/4.ª - AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-11-02

Adenda ao acordo de gestão do hospital de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII/4.ª - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-02 Lista completa das obras de

manutenção e requalificação nas escolas públicas do Algarve

N.º 23/XIII/4.ª - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos

de empreendimento da área energética

N.º 24/XIII/4.ª - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos

de empreendimento da área energética

N.º 25/XIII/4.ª - AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro

Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-12 Estudos e pareceres que sustentam

a opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII/4.ª - AC Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 33/XIII/4.ª - AC José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-07

Pela informação às populações residentes, transparência e clarificação no processo de

exploração de lítio na designada Mina do Barroso

N.º 34/XIII/4.ª - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-10

Desenvolvimento da Reunião do Conselho de Ministros n.º 11/2018,

de 31 de Janeiro - Linhas de orientação estratégica quanto à

valorização do potencial de minério de lítio em Portugal