6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XIII/4.ª - AC André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-12-12 Proteção dos animais durante o

transporte e operações

N.º 36/XIII/4.ª - AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-14 Documentação associada ao

reembolso antecipado ao FMI

N.º 39/XIII/4.ª - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2019-01-03

Despesas da CP com transbordo rodoviário de passageiros

N.º 40/XIII/4.ª - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-03 Despesas da CP com transbordo

rodoviário de passageiros

N.º 42/XIII/4.ª - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana

Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-07

Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto

financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças

e IGEFE sobre contabilização pª efeitos de progressão na carreira

do tempo congelado

N.º 44/XIII/4.ª - AC Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2019-01-09 Conteúdo dos acordos assinados

entre Portugal e a República Popular da China (5.12.2019)

N.º 45/XIII/4.ª - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2019-01-10

Acordo com a ANA-AEROPORTOS sobre o novo aeroporto no Montijo

N.º 46/XIII/4.ª - AC Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-16 Programa Nacional de Promoção

do Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 47/XIII/4.ª - AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2019-01-17 Dados relativos ao processo de

atribuição de bolsas de Ação Social Escolar no ano letivo 2018/2019

N.º 49/XIII/4.ª - AC Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-01-18

Não publicação dos Contratos-Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019

N.º 51/XIII/4.ª - AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-23 Plano Aves Necrofagas

N.º 52/XIII/4.ª - AC Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2019-01-23 Orçamento Participativo DGARTES

N.º 54/XIII/4.ª - AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga

Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-25 Resultados das monotorizações

bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018

N.º 55/XIII/4.ª - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-25

Auditoria da IGF à execução económica e financeira de

contratos do grupo Transtejo/Soflusa

N.º 56/XIII/4.ª - AC Pedro Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-07 Relatório de vistoria efetuada às

instalações da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

N.º 58/XIII/4.ª - AC Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2019-02-13 Contribuições para a Segurança Social de jovens até aos 30 anos

N.º 59/XIII/4.ª - AC Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2019-02-14 Impostos sobre os Rendimentos

Singulares (IRS) de jovens até aos 30 anos

N.º 60/XIII/4.ª - AC André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2019-02-15

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que

renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur