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6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 83/XIII/3.ª - AC Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral

Diplomática e Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de

Luanda e Lyon

N.º 89/XIII/3.ª - AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge

Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às

circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente

internada em psiquiatria

N.º 92/XIII/3.ª - AC Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho

de Abrantes

N.º 93/XIII/3.ª - AC João Vasconcelos (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base

das Lajes

N.º 97/XIII/3.ª - AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-03-24

A Lei n.º 27/2016, de 23 de Agosto, aprovada por unanimidade na

Assembleia da República, estabelece medidas para a criação

de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a

proibição do abate de animais errantes

N.º 99/XIII/3.ª - AC Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-03-28

Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da

providência cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 104/XIII/3.ª - AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São

Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 106/XIII/3.ª - AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios

às Artes - Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 - nas áreas

das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º 113/XIII/3.ª - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-17

Relatório da vistoria da. DGEstE e projeto de execução da obra de

requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII/3.ª - AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a

Educação

N.º 115/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de

Évora

N.º 125/XIII/3.ª - AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração

de hidrocarbonetos

N.º 128/XIII/3.ª - AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Programa Mais Superior

N.º 129/XIII/3.ª - AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil