SESSÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios - os srs.

Antonio Maria Pereira Carrilho Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMAUIO

Presta juramento o sr. deputado Manuel Joaquim de Almeida. — Nomeia-se a commissão que, conjunctamente com a mesa, lia de proceder á reforma da repartição tachygraphica Apresenta o sr. ministro das obras publicas duas propostas de lei, uma com relação ao porto de Leixões, outra com referencia a uma ponto metallica para substituir a ponto pensil do Porto. — Na ordem do dia entra em discussão o fica ainda pendente o projecto n.º 70.

Abertura — Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada 74 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Carvalho o Mello, Osorio do Vasconcellos, Tavares Lobo, Anselmo Braamcamp, Pereira de Miranda, Gonçalves Crespo, A. J. d’Avila, Lopes Mendes, Barros e Sá, Carrilho, Pinto de Magalhães, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Pereira Leite, Augusto Fuschini, Saraiva de Carvalho, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Avelino de Sousa, Barão de Ferreira dos Santos, Bernardo de Serpa, Caetano de Carvalho, Sanches de Castro, Carlos de Mendonça, Conde da Foz, Diogo de Macedo, Domingos Moreira Freire, Eduardo Moraes, Filippe de Carvalho, Francisco de Albuquerque, Mesquita e Castro, Fonseca Osorio, Gomes Teixeira, Francisco Costa, Palma, Paula Medeiros, Silveira da Mota, Freitas Oliveira, Costa Pinto, Jeronymo Pimentel, Osorio de Albuquerque, Anastacio de Carvalho, Comes de Castro, Brandão e Albuquerque, Searnichia, Barros e Cunha, Sousa Machado, Almeida e Costa, J. J. Alves, Ornellas de Matos, Dias Ferreira, José Frederico, Figueiredo de Faria, Namorado, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Ferreira Freire, J. M. Borges, Sá Carneiro, Taveira e Menezes, Lopo Vaz, Luiz de Lencastre, Bivar, Faria e Mello, Manuel d’Assumpção, Pires de Lima, Rocha Peixoto (Manuel), Correia de Oliveira, Aralla e Costa, Mariano de Carvalho, Miguel Dantas, Miguel Tudella, Jacome Correia, Rodrigo de Menezes, Visconde de Sieuve do Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Adriano Machado, Nunes Fevereiro, Alfredo de Oliveira, Rocha Peixoto (Alfredo), Alipio de Sousa Leitão, Torres Carneiro, Arrobas, Emygdio Navarro, Firmino Lopes, Fortunato das Neves, Monta e Vasconcellos, Sousa Pavão, Van-Zeller, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, João Ferrão, J. A. Neves, Laranjo, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Barbosa du Bocage, Julio de Vilhena, Lourenço de Carvalho, Almeida Macedo, Luiz Garrido, M. J. de Almeida, Pinheiro Chagas, Miranda Montenegro, Pedro Correia, Pedro Barroso, Pedro Roberto, Thomás Ribeiro, Visconde da Aguieira, Visconde de Andaluz, Visconde da Arriaga, Visconde da Azarujinha, Visconde de Balsemão, Visconde de Moreira de Rey, Visconde do Rio Sado, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Fonseca Pinto, Emilio Brandão, A. J. Teixeira, Pedroso dos Santos, Santos Carneiro, Goes Pinto, Hintze Ribeiro, Melicio, Sousa Gomes, Ferraz Pontes, Teixeira de Queiroz, Mello Gouveia, Freitas Branco, Alves Passos, M. J. Gomes, Souto Maior, Nobre de Carvalho, Marçal Pacheco, Pedro Carvalho, Ricardo Ferraz.

Acta — Approvada.

expediente Officios

1.° Do ministerio da fazenda, acompanhando 120 exemplares da estatistica geral do commercio de Portugal com as suas possessões ultramarinas e nações estrangeiras, relativa ao anno civil de 1876. Mandaram-se distribuir.

2.° Do ministerio das obras publicas, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Mariano de Carvalho, o processo de arrematação de cal feita em 18 de setembro e 3 de outubro de 1878, o nota da data em que deixaram do servir nas obras da penitenciaria os empregados Antonio de Sousa Tavares o Julio Bernardino dos Reis. Enviado á. secretaria.

Representações

1.ª Do official chefe da secção da secretaria, do governo geral do estado da India, Salvador Victor de Sá, pedindo. que lhe seja dada a aposentação no dito logar, com o vencimento de 2:000 xerafins annuaes.

Apresentada pelo sr. deputado Carrilho e enviada, á commissão do ultramar, ouvida a de fazenda.

2.ª De Francisco de Paula Gomes da, Costa, capitão de artilheria, servindo de instructor de exercicios da mesma arma na escóla do exercito, pedindo que lhe seja, applicado o disposto na, lei de 10 de maio do 187S.

Apresentada pelo sr. deputado Ferreira, de Mesquita e enviada, á commissão de guerra, ouvida, a de fazenda.

3.ª Do escripturario do escrivão de fazenda do concelho de Cuba, pedindo que lhe seja augmentado o ordenado e permittido o uso de um uniforme.

Apresentada pelo sr. deputado conde da Foz e enviada á commissão de fazenda,.

segundas leituras

Projecto de lei

Senhores. — As matas e florestas que em tempos remotos vestiam as serras da ilha da Madeira estão hoje quasi totalmente extinctas. O fogo, o ferro e o gado têem sido os agentes da destruição.

As massas immensas de basalto, que se ostentam nuas nas elevações das montanhas; as sinuosidades profundas e precipícios formados nos declives dos montes, são as tristes consequencias d'essa devastação vandalica.

As aguas das chuvas, correndo sem obstaculo das elevações, arrastam no seu caminho terras e rochedos, esterilisam os montes, devastam os valles, e ameaçam as povoações; precipitando-se nas ribeiras, actualmente quasi seccas, e que então se tornam torrenciaes e caudalosas, produzem desastres incalculaveis.

Essa mesma, secca habitual das ribeiras é ainda outra desastrosa consequencia d'aquella. devastação; porquanto as chuvas são muito menos frequentes e regulares, e a terra, apresentando á acção do ar atmospherico uma superficie nua, sem húmus, sem raizes vegetaes, sem abrigo protector, não infiltra de aguas suficientes para sustentarem as fontes e tornarem perennes as correntes.

A necessidade de obstar á devastação do arvoredo das montanhas, e a utilidade de promover a arborisaçâo das serras, especialmente nos paizes mais montanhosos, não são hoje postas em duvida por ninguem; e ha muito que foram levadas a toda, a luz da evidencia pelos notaveis trabalhos dos Humboldt, dos Saussure, dos Boussingault.

Destruir as arvores que cobrem o cume e declive das montanhas, diz de Humboldt, é preparar ás gerações futuras duas calamidades ao mesmo tempo, falta de combustivel e escassez de agua.

Sessão de 11 de fevereiro de 1879

30