SESSÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios - os srs. Antonio Maria Pereira Carrilho Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMARIO

Apresentação de representações e requerimentos. - Na ordem do dia discute se e vota-se na especialidade o artigo 1.° e seguintes do projecto sobre a creação de um governo independente na Guiné, em sessão prorogada e que durou até ás onze horas e meia da imite.

Abertura — Ás duas horas e um quarto da tarde.

Presentes á chamada 51 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adriano Machado, Nunes Fevereiro, Tavares Lobo, Rocha Peixoto (Alfredo), Alipio do Sousa Leitão, Anselmo Braamcamp, Torres Carneiro, Gonçalves Crespo, Lopes Mendes, Carrilho, Mendes Duarte, Pinto de Magalhães, Pereira Leite, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Bernardo de Serpa, Sanches de Castro, Carlos de Mendonça, Conde da Foz, Diogo de Macedo, Eduardo Moraes, Emygdio Navarro, Goes Pinto, Firmino Lopes, Fonseca Osorio, Francisco Costa, Pereira Caldas, Palma, Freitas Oliveira, Barros e Cunha, Sousa Machado, Almeida e. Costa, Sousa Gomes, Pontes, José Frederico, Figueiredo de Faria, Namorado, Rodrigues de Freitas, J. M. Borges, Luiz de Lencastre, Luiz Garrido, Faria e Mello, Rocha Peixoto (Manuel), M. J. de Almeida, Manuel José Vieira, Aralla e Costa, Pinheiro Chagas, Nobre de Carvalho, Mariano de Carvalho, Miranda Montenegro, Thomás Ribeiro, Visconde da Arriaga, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Fonseca Pinto, Osorio de Vasconcellos, Pereira de Miranda, Emilio Brandão, A. J. d'Avila, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Augusto Fuschini, Santos Carneiro, Caetano de Carvalho, Domingos Moreira Freire, Hintze Ribeiro, Filippe de Carvalho, Francisco de Albuquerque, Mesquita e 'Castro, Mouta e Vasconcellos, Gomes Teixeira, Sousa Pavão, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, Paula Medeiros, Costa Pinto, Osorio de Albuquerque, Anastacio de Carvalho, Brandão e Albuquerque, Scarnichia, João Ferrão, J. A. Neves, J. J. Alves, Ornellas do Matos, Dias Ferreira, José Luciano, Ferreira Freire, Pereira Rodrigues, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Sá Carneiro, Barbosa du Bocage, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Lourenço de Carvalho, Almeida Macedo, Bivar, Manuel d'Assumpção, Pires de Lima, Marçal Pacheco, Miguel Dantas, Miguel Tudella, Pedro Correia, Jacome Correia, Visconde da Aguieira, Visconde de Andaluz, Visconde do Moreira de Rey, Visconde do Rio Sado.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Carvalho o Mello, Alfredo de Oliveira, Barros e Sá, A. J. Teixeira, Arrobas, Pedroso dos Santos, Saraiva do Carvalho, Avelino de Sousa, Vieira das Neves, Van-Zeller, Silveira da. Mota, Jeronymo Pimentel,. Gomes de Castro, Melicio, Laranjo, Teixeira de Queiroz, Mello Gouveia, Taveira e Menezes, Freitas Branco, Correia do Oliveira, Alves Passos, M. J. Gomes, Souto Maior, Pedro Carvalho, Pedro Barroso, Pedro Roberto, Julio Ferraz, Rodrigo de Menezes, Visconde da Azarujinha, Visconde do Balsemão, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

Expediente

Officios

1.° Do ministerio do reino, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. José Luciano, a representação que a. mesa. eleitoral de Freixo do Espada á Cinta dirigiu a Sua Magestade El-Rei, com data de 15 de outubro ultimo, e bem assim a representação dos habitantes da dita villa ácerca das occorrencias eleitoraes do dia 13.

Enviado á secretaria.

2.° Do ministerio da fazenda, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. visconde de Sieuve do Menezes, a conta da receita e despeza da camara municipal de Angra do Heroismo no anno economico de 1877-1878.

Enviado á secretaria.

Representações

1.ª Dos escripturarios de fazenda do concelho de Torres Vedras, pedindo augmento de vencimento.

Apresentada pelo sr. deputado visconde de Balsemão, e enviada á commissão de fazenda.

2.ª Dos escripturarios da fazenda do concelho de Arruda, no mesmo sentido.

Apresentada pelo mesmo sr. deputado, e enviada á mesma commissão.

segundas leituras

Renovação de iniciativa

Renovo a iniciativa dos seguintes projectos de lei: Projecto de lei n.º 34-A de 1874 — Sobro serem reunidas n'uma só as duas faculdades de mathematica. e philosophia da universidade de Coimbra. (Tem o parecer n.º 161 de 1875.)

Enviado á commissão de instrucção publica.

Projecto n.º 34-B de 1874— Sobre a creação na universidade de Coimbra de uma nova faculdade, que se denominará «faculdade, de philosophia e letras»; reforma do curso superior de letras do Lisboa, e organisação de um similhante no Porto. (Tem o parecer n.º 161 de 1875.)

Enviado á commissão de instrucção publica, ouvida depois a de fazenda.

Projecto n.º 41-J de 1874 — Sobre a fixação dos vencimentos dos facultativos e directores das enfermarias do hospital da universidade de Coimbra, e bem assim a do capellão administrador.

Enviado á commissão de instrucção publica, ouvida a de saude, e com parecer final da de fazenda.

Projecto n.º 6-E de 1876 — Sobre as reformas, aposentações e jubilações dos lentes e professores de instrucção publica. (Tem o parecer n.º 77 de 1876.)

Enviado á, commissão de instrucção publica, ouvida depois a de fazenda.

Projecto n.º 10-D de 1876 — Auctorisando o governo a levantar um emprestimo, applicado á conclusão do edificio da, academia polytechnica do Porto.

Enviado á commissão de obras publicas, ouvida a de instruirão publica, e com parecer posterior da de fazenda.

Projecto n.º 2-J de 1876- Sobre a creação de um collegio de urselinas no convento do Louriçal.

Enviado á, commissão ecclesiastica, ouvida a de instrucção publica, e com parecer posterior da de fazenda.

E requeiro que sejam remettidos ás respectivas commissões os pareceres que houver ácerca dos referidos projectos.

Sala das sessões, em 19 de fevereiro de 1879. = Antonio José Teixeira.

O sr. Namorado: — Mando para a mesa um requerimento, era que os cidadãos Placido José Candido Correia e Augusto Vieira, amanuenses de 2.ª classe na casa da

Sessão de 20 de fevereiro de 1879

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