N.° 37

SESSÃO DE 28 DE MABÇO DE 1898

Presidencia do exmo. Sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs

Frederico Alexandrino Garela Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, o sr. presidente (Eduardo Coelho) agradece a cooperação que encontrou na camara, e annunciando que vão tomar o logar de par do reino, com que foi agraciado, despede-se da camara, convidando o sr. vice-presidente (Poças Falcão) a occupar o seu logar; o que este faz, fazendo uma alloenção, e propondo um voto de sentimento pelo fallecimento da Primeira de Joinville, voto que se resolve seja communicado á familia da finada. - Associam-se ao sentimento pela saida da presidencia do sr. Eduardo Coelho os srs. Franco Castello Branco e José de Alpoim. - Os srs. Avellar Machado e ministro da fazenda fallam sobre um aviso previo a respeito da fiscalisação do sêllo. - O sr. Avellar Machado apresenta um projecto de lei sobre a freguezia de Belver. - O sr. Alexandre Cabral refere-se á viação districtal no districto de Porto, respondendo o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Simões Baião apresenta um aviso previo.

Ordem do dia (orçamento de despeza). Fallam os srs. Mello e Sousa e Kendall, e apresenta uma proposta o sr. Laranjo. - O sr. Simões dos Reis apresenta o parecer da commissão de administração publica sobre o projecto de lei n.º 10-A.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á domada, 62 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandra Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nanes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa de Conto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa do Abreu Lima Vieira. João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Hwliodoro veiga, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta, de Avellar Machado, José Bento Ferreira do Almeida, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José Gil do Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim da Silva Amado, José Molheira Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Leopoldo José do Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Afonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manual Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Bernardo Homem Machado, Conde do Alto Mearim, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto Candido da Silva, João Catanho de Menezes, Joaquim José Pimenta Tello, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira de Santos, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Manuel Antonio Moreira Junior e Manuel Pinto de Almeida.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alvo de Oliveira Guilherme, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Carlos Le-Couq, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Castro, Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Matos de Meudim, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes do Abranches, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Augusto Correia de Barros, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio de Espregueira, Marianno Cyrillo do Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente (Eduardo Coelho): - Tendo recebido de El-Rei, o chefe do estado, a merca da minha nomeação de par do reino, por carta regia de 17 do corrente mez; não tendo havido impugnação d'esta nomeação nos termos da lei vigente, e tendo por isso de tomar posse e prestar juramento para exercer as funcções legislativas de outra casa do parlamento, julgo terminada a inexcedivel honra de continuar a presidir á camara dos senhores deputados da nação portuguesa.

N'esta conformidade, peço licença para cumprir o duplo dever de testemunhar, mais uma vez, a minha profunda gratidão á camara e pedir-lhe a repetida generalidade de esquecer as faltas commettidas no desempenho das altas funcções em que fui investido. A camara, sempre tão generosa para com a presidencia, certamente crê que eu profiro estas palavras porque as sinto e porque sciencia ma's impõe.