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CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

44.ª SESSÃO

EM 16 DE JULHO DE 1908

SUMMARIO.- Lida e apprvada a acta dá-se conta do expediente. Teem segunda leitura dois projectos de lei que suo admittidos e enviados ás commissões respectivas. - O sr. Cayolla refere-se a um projecto que enviou para a mesa e faz considerações sobre a crise que atravessa o Alemtejo, respondendo-lhe e Sr. Presidente do Conselho (Ferreira do Amaral). - O Sr. D. Luis de Castro
e envia para a mesa uma representação da camara de Alcochete.- O Sr. Costa Lobo renova a iniciativa de um projecto de lei concedendo o terço do ordenado aos professores de instrucção superior.- O Sr. Tavares Festas faz diversas considerações sobre as escolas primarias e serviços judiciaes. - O Sr. Presidente do Conselho (Ferreira do Amaral) responde ao Sr. Tavares Festas.- O Sr. Brito Camacho pede explicações sobre um facto do administrador de concelho de Evora, e refere-se ao seu projecto de lei abolindo o juramento, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Conselho (Ferreira do Amaral).- O Sr. Pinheiro Torres manda para a mesa umas perguntas ao Sr. Ministro da Justiça (Campos Henriques).

Ordem do dia: Projecto de lei n.° 14 (fixação da lista civil). Usam da palavra o Sr. Presidente do Conselho (Ferreira do Amaral), Alexandre Braga, João de Magalhães, Egas Moniz, Tavares Festas, Joaquim Pedro Martins, Visconde da Torre e Antonio Centeno.- O Sr. Matheu Sampaio apresentou um requerimento que foi approvado, para ser prorogada a sessão até se votar o projecto. - O Sr. Telles de Vasconcellos requer e a Camara approva que se julgue a materia discutida.- O Sr. Affonso Costa requer e a Camara rejeita votação nominal sobre a sua emenda ao artigo 5.° - O Sr. Sinel Cordes requer e a Camara approva votação nominal sobre o artigo 5.° - O artigo 5.° é approvado por 84 votos contra 14.- São approvados outros artigos do projecto e rejeitadas as emendas apresentadas pelo Sr. Pedro Martins e Queiroz Ribeiro.- A Camara consente que usem da palavra no final da sessão para explicações os Srs. Affonso Costa e Ministro dos Negocios Estrangeiros (Wenceslau de Lima).