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N° 2

SESSÃO DE 2 DE MARÇO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. VICENTE FERREIRA DE NOVAES (Vice-presidente). (Carlos SECRETARIOS os Srs.

Cyrillo Machado.

Antonio Pinheiro da Fonseca Ozorio.

Chamada — presentes 67 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alves Martins, Castro e Abreu, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Macedo Pinto, Camarate, Mello Brayner, Lopes de Mendonça, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Dias e Sousa, Silva Maya, Pereira Forjaz, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, D. Francisco d'Almeida, Roussado Gorjão, Bordallo, Chamiço, Castro e Lemos, Celestino Soares, Lobo d'Avila, José Estevão, Joaquim Guedes, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Julio Pimentel, Justino de Freitas, L. J. Moniz, Menezes e Vasconcellos, Emauz.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Moraes Carvalho, Sousa Pires, Archer, Cesar de Vasconcellos, Emilio Brandão, Gomes Corrêa, Lousada, Pitta, Castro Guedes, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Faustino da Gama, Nazareth, Pegado, Palma, Soares de Azevedo, Pessanha (João), Mamede, Honorato Ferreira, Pessanha (José), Pestana, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Tavares de Macedo, Silva Vieira, Silva Sanches, Sousa Cabral, Miguel do Canto, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Calheiros, Themudo, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Pinto Bastos (Eugenio), Bivar, Magalhães Coutinho, Baldy, Latino Coelho, Marçal, Moraes Pinto, Mendes Leite, Passos (Manuel), Paiva Barreto.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Acta— approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª—Do sr. Henriques Secco, de que na sessão de 28 de fevereiro votou contra a disposição do projecto de recrutamento, que authorisa a recrutar os vadios, independentemente de recenseamento e sorteio.

Mandou-se lançar na acta.

2.ª—Do sr. Cyrillo Machado, de que o sr. presidente Julio Gomes da Silva Sanches não comparece na sessão de hoje, por incommodo de saude, e que pelo mesmo motivo talvez não compareça a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

3.ª—Do sr. Barão d'Aguiar, de que o sr. deputado Moraes Carvalho, por motivos legitimos, não póde concorrer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

4.ª —Do sr. Sarmento, de que o sr. Sousa Cabral, por

continuar o seu incommodo de saude, ainda não póde comparecer á sessão de hoje, e talvez a mais algumas. A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° —Do sr. Miguel do Canto, participando que, por justissima causa, não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2.° —Do sr. Honorato Ferreira, participando que, em consequencia do fallecimento de sua mãe, tem de faltar a algumas sessões.

A camara ficou inteirada, mandando-se desanojar o sr. deputado.

3.° —Do ministerio da justiça, acompanhando cento e quarenta exemplares das contas d'este ministerio, as quaes-já foram remettidas no 1.° de fevereiro do anno passado» sendo a primeira da gerencia do anno economico de 1853 a 1854, e a segunda do exercicio de 1852 a 1853

Mandaram-se distribuir.

4.° —Do ministerio do reino, acompanhando dois mappas do movimento dos enfermos no hospital das Caldas da Rainha no anno de 1854, desde 15 de maio até 31 de outubro, satisfazendo assim a um requerimento do sr. J. M. d'Abreu.

Para a secretaria.

Representações.

1.ª—Do escrivão da camara ecclesiastica do bispado de Lamego, fazendo algumas considerações sobre o projecto, que regula os emolumentos das camaras ecclesiasticas.

A commissão ecclesiastica.

2.ª—Da junta de parochia da freguezia de S. Pedro d» cidade de Evora, pedindo providencias para se obter o concerto, reparação e conservação do templo de S Francisca, da mesma cidade, e hoje parochia.

A commissão de fazenda.

3.ª—Da junta de parochia e mais habitantes da freguezia de Fermentellos, no concelho de Oliveira da» Bairro, pedindo a creação de uma cadeira de instrucção* primaria n'aquella freguezia.

A commissão de instrucção publica.

4.ª—Da camara municipal da villa de S. Sebastião», u» ilha Terceira, pedindo a creação de um logar, de tabellião de notas n'aquella villa.

A commissão de legislação.

5.ª—Da camara municipal de Braga, pedindo a interpretação ou revogação da carta de lei de 26 de julho de 1850.

A commissão de administração publica, ouvida a de legislação.

6.ª—Da camara municipal de Aveiro, em que pondera os inconvenientes que resultam das disposições dos artigos» 142.° e 143.°, n.° 2.°, do codigo administrativo, e pede que

Vol. III—Março—1855.