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CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

56.ª SESSÃO

EM 5 DE AGOSTO DE 1908

SUMMARIO. - Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente. O Sr. Ministro da Marinha manda para a mesa duas propostas de lei, referentes, uma ao açucar de Angola, a outra á reorganização dos departamentos maritimos e capitanias dos portos e propõe a accumulação do Sr. Deputado Marques Pereira.- O Sr. Estevão de Vasconcellos realiza o seu aviso previo ao Sr. Ministro das Obras Publicas, sobre o caminho de ferro de Lagos a Portimão, respondendo-lhe o referido Ministro.- O Sr. Augusto de Castro apresenta um projecto de lei relativo á construcção dum jazigo para os artistas dramaticos.- O Sr. Pereira dos Santos propõe que se realizem sessões nocturnas, discutindo essa proposta os Srs. Pinto dos Santos, Brito Camacho, Ascensão Guimarães, João de Menezes e Moreira Junior. - O Sr. Pinto dos Santos, em assunto urgente, refere-se ás declarações do Sr. Conde de Burnay na assembleia geral da Companhia dos Tabacos, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Fazenda. - Varios Srs. Deputados mandam papeis para a mesa.

Na ordem do dia (discussão do projecto de lei n.° 29), usa da palavra o Sr. Almeida de Eça, que faz varias considerações.- O Sr. Presidente do Conselho de Ministros apresenta, e pede urgencia, que é concedida, uma proposta de lei com o fim de autorizar o Governo a gastar até 20 contos de réis, e tomar providencias extraordinarias para debellação da peste bubonica nos Açores, proposta de lei que é apreciada pelo Sr. Brito Camacho, a quem responde o Sr. Presidente do Conselho, e Archer da Silva. Approvada a proposta, prosegue a discussão sobre o projecto n.° 29, usando da palavra o Sr. Antonio Centeno, Ta quem responde o Sr. Ministro dos Negocios Estrangeiros e os Srs. Brito Camacho e D. Luis de Castro.- Antes de encerrada a sessão pedem a palavra para explicações os Srs. Brito Camacho sobre as declarações do Sr. Conde de Burnay, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Fazenda, e o Sr. Moreira Junior sobre a transferencia do delegado de Santo Tirso, assunto a que se referem os Srs. Pinto dos Santos e Pinheiro Torres, respondendo o Sr. Ministro da Justiça.