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N.º 76

SESSÃO NOCTURNA DE 3 DE JUNHO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Officios e segundas leituras. - Declaração de voto do sr. Luiz José Dias. - Apresenta o orçamento das provincias ultramarinas o sr. ministro da marinha. - Requerimento do sr. Mathias Nunes para ser discutido o projecto n.° 88. - A requerimento do sr. Cayolla dispensa-se o regimento para ser discutido o parecer n.° 101, sobre a pensão do Roberto Ivens. É approvado sem discussão. - Participa o sr. Telles de Vasconcellos achar-se constituida a commissão de inquerito agricola. - Declaração de voto do sr. Avellar Machado. - O sr. Ribeiro Coelho manda para a mesa uma representação e apresenta um projecto de lei. - É approvado o requerimento do sr. Mathias Nunes e põe-se em discussão o projecto n.º 88 (reorganisação do corpo de machinistas navaes). Declarações do sr. Avellar Machado em favor do projecto, que é em seguida approvado. - Proposta do sr. Kendall para voto de sentimento pela morte do antigo deputado Balthazar de Vasconcellos. Associam-se á proposta, por parte do governo, o sr. ministro da marinha e por parte da minoria o sr. Avellar Machado. É approvada a proposta. - Apresenta um parecer das commissões reunidas de fazenda e obras publicas o sr. Ramires. - A requerimento do sr. Oliveira Matos entra em discussão o projecto de lei n.° 74 (auctorisação para repetição de exames nos lyceus). É approvado sem discussão. - Considerações do sr. Antonio Cabral sobre um conflicto entre o juiz e o delegado da comarca de Moncorvo. - Apresenta dois projectos de lei o sr. Simões dos Reis. - A requerimento do sr. Carlos Ferreira entra em discussão o projecto de lei n.° 31 pensão a Virginia do Amaral). É impugnado pelo sr. Avellar Machado, a quem responde o sr. Villaça. Trocam-se explicações entre este sr. deputado e o sr. Reymão, que deseja saber quem é o relator do projecto. - Approva-se uma proposta de aggregação, apresentada pelo sr. Baião. - Manda para a mesa um parecer da commissão dos negocios ecclesiasticos o sr. Vieira de Castro. - Impugna o projecto n.° 31, em discussão, o sr. Ricca, a quem responde o sr. ministro da marinha. A requerimento do sr. Antonio Cabral julga-se a materia discutida, sendo rejeitado outro requerimento do sr. Avellar Machado para que a votação fosse nominal. É approvado o artigo 1.º do projecto; e posto em discussão o artigo 2.°, usa da palavra o sr. Luciano Monteiro, praticando, em vista das circumstancias do thesouro, a apresentação de similhante projecto. Approva-se por ultimo, o artigo 2.º

Na ordem da noite lê-se de novo, para continuar em discussão, o projecto de lei n.° 92 (creação de uma escola industrial em Vizeu). Prosegue nas suas considerações, interrompidas na sessão anterior, o sr. Avellar Machado. A seu pedido, verifica-se não poder continuar a sessão, por estarem presentes apenas 32 srs. deputados.

Abertura da sessão - Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada, 44 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Casimiro de Almeida Ferreira Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis Antonio Tavares Festas, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Furtado de Mello, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro e Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alvaro de Castellões, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Abranches, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sortorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.