N.° 9.

SESSÃO DE 17 DE ABRIL DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

Secretários os Srs.:

Joaquim Gonçalves Mamede.

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada— presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Archer, Castro e Abreu, Julio Guerra, Corrêa Caldeira, Macedo «Pinto, Camarate, Lopes de Mendonça, Saraiva de Carvalho, Castro Guedes, Barão d'Aguiar, Dias e Sousa, Basilio Alberto, B. F. da Costa, Silva Maya, Forjaz, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Barroso, Rezende, D. Francisco d'Almeida, Bordallo, Leão Cabreira, Teixeira de Sampayo, Honorato Ferreira, Lobo d'Avila, Bilhano, Sousa Pinto Bastos, José Estevão, José Guedes, J. J. da Cunha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Almeida Macedo, Vellez Caldeira, Emauz, Passos, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Pinto da França, e Torquato Maximo.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Sousa Pires, Mello e Carvalho, Cesar de Vasconcellos, Emilio Brandão, Cunha Leite, A. J. d'Avila, Lousada, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Brayner, Barão d'Almeirim, Carlos Bento, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo da Sousa, Francisco Damazio, Nazareth, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo,.Cerqueira Gomes Lima, Pessanha (João), Silva Pereira (Joaquim), Pessanha (José), Pestana, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), J. M. d'Andrade, Collaço, Julio Pimentel, L. J. Moniz, Cunha e Abreu, Paiva Barreto, Northon, Visconde de Castro e Silva, Visconde da Junqueira, Visconde de Monção, e Visconde da Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Cunha Sotto-Maior, Calheiros, Gomes Corrêa, Themudo, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Jeremias, Bivar, Bandeira da Gama, Mártens Ferrão, João Damásio, Magalhães Coutinho, Baldy, e Albergaria Freire.

Abertura — á meia hora depois do meio dia.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA,

Declarações.

1.ª—Do sr. Moraes Carvalho, de que o sr. visconde de Monção não póde comparecer á sessão de hoje, e talvez a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Francisco Carvalho, de que não compareceu na sessão de 14 do corrente, por legitimo impedimento.

A camara ficou inteirada.

3.ª—Do sr. Eça, de que o sr. Collaço não compareceu na sessão de 14, nem póde comparecer a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª—Do sr. J. J. da Cunha, de que o sr. Pessanha não póde comparecer á sessão de hoje, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

5.ª—Do sr. Garcia Peres, de que o sr. J. M. d'Andrade não comparece á sessão de hoje, e talvez a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

Officio.

Do ministerio do reino, acompanhando o orçamento e relatorio da escola medico-cirurgica do Porto, de 15 e 30 de setembro proximo passado, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Macedo Pinto.

Para a secretaria.

Representação.

De tres accionistas, e membros da commissão liquidataria da companhia das obras publicas, pedindo, que, ou o governo tome sobre si a divida do Banco, como o fizera a respeito das notas do Banco de Lisboa, fazendo um desconto rasoavel na cautela, ou habilite a companhia para pagar ao Banco, deixando ao menos salvo aos accionistas 6 por cento em inscripções correspondentes a igual quantia que desembolsaram em metal.

A commissão de fazenda.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimentos.

Requeiro, que se peça ao governo, pelo ministerio da fazenda, pela quarta vez, que remetta a esta camara, com a maior urgencia possivel, cópia authentica de todas as folhas dos empregados da junta do credito publico, que foram pagos nos ultimos seis mezes findos em 31 de janeiro de 1855. = Pinto d'Almeida.

Requeiro, que se peça ao governo, pelo ministerio da fazenda, pela quinta vez, que remetta a esta camara cópia do decreto de 30 de junho de 1854, que diz respeito ao barão de Palma. = Pinto d'Almeida.

Requeiro, que se peça ao governo, pelo ministerio da fazenda, pela decima sexta vez, uma relação nominal de todos os devedores de decimas, desde o 1.° de janeiro de 1840 até ao ultimo de dezembro de 1854, a quem tem sido concedidas moratorias. — Pinto d'Almeida.

Requeiro, que se peça ao governo, pelo ministerio do reino, pela decima sexta vez, uma relação nominal de todas as pessoas, que, desde o 1.° de janeiro de 1834 até 31 de dezembro de 1854,,tem sido agraciadas com titulos, ou merces honorificas; e não têem pago os direitos de mercê e sêllo ao thesouro. = Pinto d'Almeida.

Foram remettidos ao governo.