N.º 80

SESSÃO DE 4 DE JUNHO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Antonio Rodrigues Nogueira
Antonio Vellado da Fonseca

SUMMARIO

Approvada a acta, participa o sr. presidente que recebeu do syndicato agricola regional de Torres Vedras uma representação sobre a questão vinicola. - Dá-se conta da correspondencia. - O sr. Antonio Cabral realisa o seu aviso previo sobre a noticia da apprehensão de uma partida de barris de vinho, em transito de Hespanha para o Brazil, com a marca Collares. Resposta do sr. ministro da fazenda. - Justifica desenvolvidamente uma representação da liga nacional contra a tuberculose o sr. Silva Amado.- Usa da palavra para um negocio urgente o sr. Luciano Monteiro, que se refere a um telegramma noticiando disturbios em Oliveira de Azemeis, provocados pela carestia do milho Resposta do sr. ministro da justiça. - Mandam para a mesa uma representação o sr. Paulo de Barros, um projecto de lei o sr. José Antonio de Almada, avisos previos o sr. Affonso Costa, e requerimentos os srs. Paulo Falcão e Affonso Costa.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.° 53, que substituo os direitos do mercês e respectivos emolumentos por uma tributação denominada "imposto de mercês". Enceta o debate o sr. Abel de Andrade, que combate o projecto e apresenta algumas emendas. - Por falta de numero, verificada a requerimento do sr. Arroyo, encerra-se a sessão.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 8 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas.

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto.

Presentes - 56 srs. deputados.

São os seguintes: - Adolpho Ferreira Loureiro, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Carlos de Almeida Pessanha, Domingos Tarrozo, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Correia Mendes, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Augusto Pereira, João Catanho do Menezes, João José Sinel de Cordes, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João da Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Antonio de Almada, José Augusto Lemos Peixoto, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventura, José Joaquim da Silva Amado José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos José Mathias Nunes, José Pimentel Homem de Noronha Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira de Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Paes do Sande e Castro, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Miguel Pereira Coutinho (D.), Ovidio Alpoim Ccrqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio, Salvador Augusto Gamito de Oliveira e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Affonso Augusto da Costa, Antonio Maria Dias pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconellos, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim José Fernandes Arez, José Adolpho de Mello e Sousa, José de Azevedo Castello Branco, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Francisco Vargas, Manuel Telles de Vasconcellos, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Paulo José Falcão, Victorino de Avellar Froes o Visconde de S. Sebastião.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves do Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Simões dos Reis, Augusto Cesar da Silveira Proença, Augusto Fuschini, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Conde de Burnay, Conde de Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Conde de Paçô Vieira, Emygdio Julio Navarro, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Esteves, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim da Ponto, Joaquim Rojão, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Capello Franco Frazão, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mendes Veiga de Albuquerque Calheiros, José Osorio da Gama e Castra, José Paulo Monteiro Cancella, José Teixeira Gomes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Luiz Pereira da Costa, Manuel Homem de Mello da Camara, Marianno Cyrillo de Carvalho, Matheus Teixeira de Azevedo, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Se-