Debates Parlamentares - Diário 082, p. 1459 (1888-05-08)

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SESSÃO DE 8 DE MAIO DE 1888

Presidencia do exmo. Sr. José Maria Rodrigues de Carvalho

Secretarios os exmos. srs. Francisco José de Medeiros
Francisco José Machado

Não houve correspondencia. - Teve segunda leitura um projecto de lei do sr. Alfredo Pereira, alterando a divisão das assembléas eleitoraes do concelho de S. Thiago do Cacem. - Tiveram tambem .= segunda leitura es seguintes projectos de lei dos srs. D. José de Saldanha e Estevão de Oliveira: suspendendo a revisão das matrizes ordenada pela lei de 17 de maio de 1880; determinando que os cereaes estrangeiros paguem os seguintes direitos : trigo 250 réis por 10 kilogrammas; milho 180 réis por 10 Kilogrammas; centeio 165 réis por 10 kilogrammas: cevada ou aveia, germinada ou não, l60 réis por 10 kilogrammas; e determinando que a farinha estrangeira pague o direito de 300 réis para 10 kilogrammas; determinando que os importadores de azeite para conserva só possam receber, a titulo de drauback, metade do direito em deposito; fazendo algumas modificações no regulamento de 20 de agosto de 1886, sobre: remota; abolindo os direitos do exportação dos vinhos brancos communs e reduzindo a 6 réis por dacalitro os dos vinhos tintos da menina natureza, a 18 réis os dos beneficiados, cuja graduação exceda 10 graus e não attinja 19 graus, e a 36 réis os d'aquelles, cuja graduação seja de 19 graus ou mais. - O sr. Cardoso Valente. participou que a deputação encarregada de apresentar Sua Magestade El-Rei algum autographos das côrtes geraes cumprira a sua missão, sendo recebida com a costumada affabilidade,- O sr. Silva Cordeiro chama a attenção do sr. ministro das obras publicas para o caminho de ferro do valle do Tamega, cuja construção advogou, adduzindo rasões para mostrar que elle, não só interessava o concelho de Mondim de Basto, mas todas as povoações marginaes d'aquelle rio. Respondeu-lho o sr. ministro das obras publicas; e depois da resposta ainda o sr: deputado tornou a fallar sobre o assumpto, reforçando os seus argumentos. - O sr. Jacinto Candido referiu se a differentes necessidades das ilhas dos Açores, advogando a construcção de um quebra mar em Angra, a illuminação das costas dos Açores, a creação de uma escola de agricultura em Angra e ao estabelecimento de um hospital de alienados na mesma cidade, a mais central e a que mais faceis communicações tem com o archipelago.
Tambem se referiu ao cabo submarino para os Açores, instando que se lhe enviassem os documentos que tinha pedido a este respeito. Responde-lhe o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Pires Villar apresentou uma representação da junta geral do districto de Bragança, pedindo a construcção do prolongamento até Bragança da linha ferrea de foz Tua a Miramdella e a da linha do pocinho até Miranda do Douro. - O sr. Arthur Hintze Ribeiro apresentou um requerimento dos medicos navaes Francisco Xavier da Silva Telles e Pedro Augusto de Anciães Proença, e outro de Eduardo Augusto Marques, aspirante a medico naval, pedindo que a sua alasse sejam extensivas as disposições da propria de lei que eleva as comedorias dos officiaes de marinha.-- O sr. Santos Crespo apresentou outro de Gaspar Antonio do Azevedo Meira, capitão do corpo do estado maior, chefe da repartição de reservas na segunda divisão militar, reclamando contra um subsidio de marcha que lhe fôra arbitrado.
Na ordem do dia continua a discussão da interpellação ácerca da execução da lei que auctorisou as obras do porto de Lisboa, usando da palavra sobre a ordem o sr. Pereira dos Santos contra, seguindo-se-lhe a favor o sr. Eduardo Villaça, que ficou ainda com a palavra reservada pura a sessão seguinte.

Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada.45 srs. deputados. São os seguintes : - Alfredo Brandão, Oliveira Pacheco, Antonio Villaça, Moraes Sarmento, Antonio Maria de Carvalho, Miranda Montenegro, Eduardo José Coelho, Emygdio Julio Navarro, Feliciano Teixeira, Firmino Lopes, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Francisco Machado, Francisco de Medeiros, Sá Nogueira, Candido da Silva, Pires Vellar, João Pina, Franco de Castello Branco, Izidro dos Reis, Dias Gallas, João Arrojo, Teixeira" de Vasconcellos, Sousa Machado, Correia Leal, Silva Cordeiro, Simões Ferreira, Alves do Moura, Abreu Castello Branco, Figueiredo Mascarenhas, José de Napoles, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, José de Saldanha (D.), Julio Graça, Poças Falcão, Luiz José Dias, Bandeira Coelho, Brito Fernandes, Martinho Tenreiro, Miguel Dantas, Pedro Monteiro, Sebastião Nobrega e Estrella Braga.

Entraram durante a sessão os srs.: - Albano de Mello, Moraes Carvalho, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Antonio Castello Branco. Baptista de Sousa, Antonio Centeno, Ribeiro Ferreira, Gomes Neto, Pereira Borges, Guimarães Pedrosa, Fontes Ganhado, santos, Pereira Carrilho, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Santos Crespo, Victor dos Santos, Barão de Combarjúa, Bernardo Machado, Lobo d'Avila, Conde de Villa Real, EIvino de Brito, Elizeu Serpa, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Freitas Branco, Lucena e Faro, Soares de Moura, Severino de Avellar, Guilhermino de Barros, Cardoso Valente, Santiago Gouveia, Meneses Parreira, Vieira de Castro, Rodrigues dos Santos,
Joaquim da Veiga, Oliveira Valle, Oliveira Martins, Avellar, Machado, Barbosa Colen, Dias Ferreira, Ruivo Godinho, Elias Garcia, Laranjo, Pereira dos Santos, Ferreira Freire, José Maria de Andrade, Simões Dias, Santos Moreira, Julio de Vilhena, Vieira Lisboa, Manuel Espregueira, Manuel José Vieira, Marçal Pacheco, Miguel da Silveira, Pedro Victor, Visconde da Torre e Consiglieri Pedroso.

Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Serpa Pinto, Sousa e Silva, Campos Valdez, Antonio Candido, Antonio Ennes, Tavares Crespo, Mazziotti, Barros e Sá, Augusto Pimentel, Augusto Fuschini, Augusto Ribeiro, Conde de Castello de Paiva. Conde de Fonte Bella, Eduardo Abreu, Goes Pinto, Mattoso Santos, Fernando Coutinho (D.), Almeida e Brito, Francisco Beirão, Francisco Mattoso, Fernandes Vaz, Francisco Ravasco, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Guilherme de Abreu, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Baima de Bastos, Souto Rodrigues, Alfredo Ribeiro, Alves Matheus, Joaquim Maria Leite, Jorge de Mello (D.1, Jorge 0'NeiIl, Amorim Novaes, Ferreira Galvão, José Castello Branco, Pereira de Matos. Ferreira de Almeida, Eça de Azevedo, Guilherme Pacheco, Vasconcellos Gusmão, Alpoim, Barbosa de Magalhães, José Maria dos Santos, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Abreu e Sousa, Julio Pires, Lopo Vaz, Mancellos Ferraz, Manuel d'Assumpção, Manuel José Correia, Pinheiro Chagas, Marianno de Carvalho, Marianno Prezado, Matheus de Azevedo, Pedro de Lencastre (D.), Dantas Baracho, Vicente Monteiro, Visconde de Monsaraz, Visconde de Silves e Wenceslau de Lima.

Acta - Approvada.

Não houve correspondencia.

REPRESENTAÇÃO

Da junta geral do districto de Bragança, pedindo o prolongamento da linha ferrea de Foz Tua a Mirandella até Bragança, e a construcção da do Focinho a Miranda do Douro.
Apresentada pelo sr. deputado Pires Villar, enviada á commissão de obras publicas e mandada publicar no Diario do governo.

Segundas leituras

Projecto de lei
Senhores. -A actual divisão das assembléas eleitoraes do conselho de S. Thiago do Cacem é viciosa, porque não se
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SESSÃO DE 8 DE MAIO DE 1888Presidencia do exmo. Sr. José Maria Rodrigues de CarvalhoSecretarios os exmos. srs. Francisco José de Medeiros
Francisco José MachadoNão houve correspondencia. - Teve segunda leitura um projecto de lei do sr. Alfredo Pereira, alterando a divisão das assembléas eleitoraes do concelho de S. Thiago do Cacem. - Tiveram tambem .= segunda leitura es seguintes projectos de lei dos srs. D. José de Saldanha e Estevão de Oliveira: suspendendo a revisão das matrizes ordenada pela lei de 17 de maio de 1880; determinando que os cereaes estrangeiros paguem os seguintes direitos : trigo 250 réis por 10 kilogrammas; milho 180 réis por 10 Kilogrammas; centeio 165 réis por 10 kilogrammas: cevada ou aveia, germinada ou não, l60 réis por 10 kilogrammas; e determinando que a farinha estrangeira pague o direito de 300 réis para 10 kilogrammas; determinando que os importadores de azeite para conserva só possam receber, a titulo de drauback, metade do direito em deposito; fazendo algumas modificações no regulamento de 20 de agosto de 1886, sobre: remota; abolindo os direitos do exportação dos vinhos brancos communs e reduzindo a 6 réis por dacalitro os dos vinhos tintos da menina natureza, a 18 réis os dos beneficiados, cuja graduação exceda 10 graus e não attinja 19 graus, e a 36 réis os d'aquelles, cuja graduação seja de 19 graus ou mais. - O sr. Cardoso Valente. participou que a deputação encarregada de apresentar Sua Magestade El-Rei algum autographos das côrtes geraes cumprira a sua missão, sendo recebida com a costumada affabilidade,- O sr. Silva Cordeiro chama a attenção do sr. ministro das obras publicas para o caminho de ferro do valle do Tamega, cuja construção advogou, adduzindo rasões para mostrar que elle, não só interessava o concelho de Mondim de Basto, mas todas as povoações marginaes d'aquelle rio. Respondeu-lho o sr. ministro das obras publicas; e depois da resposta ainda o sr: deputado tornou a fallar sobre o assumpto, reforçando os seus argumentos. - O sr. Jacinto Candido referiu se a differentes necessidades das ilhas dos Açores, advogando a construcção de um quebra mar em Angra, a illuminação das costas dos Açores, a creação de uma escola de agricultura em Angra e ao estabelecimento de um hospital de alienados na mesma cidade, a mais central e a que mais faceis communicações tem com o archipelago.
Tambem se referiu ao cabo submarino para os Açores, instando que se lhe enviassem os documentos que tinha pedido a este respeito. Responde-lhe o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Pires Villar apresentou uma representação da junta geral do districto de Bragança, pedindo a construcção do prolongamento até Bragança da linha ferrea de foz Tua a Miramdella e a da linha do pocinho até Miranda do Douro. - O sr. Arthur Hintze Ribeiro apresentou um requerimento dos medicos navaes Francisco Xavier da Silva Telles e Pedro Augusto de Anciães Proença, e outro de Eduardo Augusto Marques, aspirante a medico naval, pedindo que a sua alasse sejam extensivas as disposições da propria de lei que eleva as comedorias dos officiaes de marinha.-- O sr. Santos Crespo apresentou outro de Gaspar Antonio do Azevedo Meira, capitão do corpo do estado maior, chefe da repartição de reservas na segunda divisão militar, reclamando contra um subsidio de marcha que lhe fôra arbitrado.
Na ordem do dia continua a discussão da interpellação ácerca da execução da lei que auctorisou as obras do porto de Lisboa, usando da palavra sobre a ordem o sr. Pereira dos Santos contra, seguindo-se-lhe a favor o sr. Eduardo Villaça, que ficou ainda com a palavra reservada pura a sessão seguinte.Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde.Presentes á chamada.45 srs. deputados. São os seguintes : - Alfredo Brandão, Oliveira Pacheco, Antonio Villaça, Moraes Sarmento, Antonio Maria de Carvalho, Miranda Montenegro, Eduardo José Coelho, Emygdio Julio Navarro, Feliciano Teixeira, Firmino Lopes, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Francisco Machado, Francisco de Medeiros, Sá Nogueira, Candido da Silva, Pires Vellar, João Pina, Franco de Castello Branco, Izidro dos Reis, Dias Gallas, João Arrojo, Teixeira" de Vasconcellos, Sousa Machado, Correia Leal, Silva Cordeiro, Simões Ferreira, Alves do Moura, Abreu Castello Branco, Figueiredo Mascarenhas, José de Napoles, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, José de Saldanha (D.), Julio Graça, Poças Falcão, Luiz José Dias, Bandeira Coelho, Brito Fernandes, Martinho Tenreiro, Miguel Dantas, Pedro Monteiro, Sebastião Nobrega e Estrella Braga.Entraram durante a sessão os srs.: - Albano de Mello, Moraes Carvalho, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Antonio Castello Branco. Baptista de Sousa, Antonio Centeno, Ribeiro Ferreira, Gomes Neto, Pereira Borges, Guimarães Pedrosa, Fontes Ganhado, santos, Pereira Carrilho, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Santos Crespo, Victor dos Santos, Barão de Combarjúa, Bernardo Machado, Lobo d'Avila, Conde de Villa Real, EIvino de Brito, Elizeu Serpa, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Freitas Branco, Lucena e Faro, Soares de Moura, Severino de Avellar, Guilhermino de Barros, Cardoso Valente, Santiago Gouveia, Meneses Parreira, Vieira de Castro, Rodrigues dos Santos,
Joaquim da Veiga, Oliveira Valle, Oliveira Martins, Avellar, Machado, Barbosa Colen, Dias Ferreira, Ruivo Godinho, Elias Garcia, Laranjo, Pereira dos Santos, Ferreira Freire, José Maria de Andrade, Simões Dias, Santos Moreira, Julio de Vilhena, Vieira Lisboa, Manuel Espregueira, Manuel José Vieira, Marçal Pacheco, Miguel da Silveira, Pedro Victor, Visconde da Torre e Consiglieri Pedroso.Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Serpa Pinto, Sousa e Silva, Campos Valdez, Antonio Candido, Antonio Ennes, Tavares Crespo, Mazziotti, Barros e Sá, Augusto Pimentel, Augusto Fuschini, Augusto Ribeiro, Conde de Castello de Paiva. Conde de Fonte Bella, Eduardo Abreu, Goes Pinto, Mattoso Santos, Fernando Coutinho (D.), Almeida e Brito, Francisco Beirão, Francisco Mattoso, Fernandes Vaz, Francisco Ravasco, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Guilherme de Abreu, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Baima de Bastos, Souto Rodrigues, Alfredo Ribeiro, Alves Matheus, Joaquim Maria Leite, Jorge de Mello (D.1, Jorge 0'NeiIl, Amorim Novaes, Ferreira Galvão, José Castello Branco, Pereira de Matos. Ferreira de Almeida, Eça de Azevedo, Guilherme Pacheco, Vasconcellos Gusmão, Alpoim, Barbosa de Magalhães, José Maria dos Santos, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Abreu e Sousa, Julio Pires, Lopo Vaz, Mancellos Ferraz, Manuel d'Assumpção, Manuel José Correia, Pinheiro Chagas, Marianno de Carvalho, Marianno Prezado, Matheus de Azevedo, Pedro de Lencastre (D.), Dantas Baracho, Vicente Monteiro, Visconde de Monsaraz, Visconde de Silves e Wenceslau de Lima.Acta - Approvada.Não houve correspondencia.REPRESENTAÇÃODa junta geral do districto de Bragança, pedindo o prolongamento da linha ferrea de Foz Tua a Mirandella até Bragança, e a construcção da do Focinho a Miranda do Douro.
Apresentada pelo sr. deputado Pires Villar, enviada á commissão de obras publicas e mandada publicar no Diario do governo.Segundas leiturasProjecto de lei
Senhores. -A actual divisão das assembléas eleitoraes do conselho de S. Thiago do Cacem é viciosa, porque não se
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