N.º 85

SESSÃO DE 9 DE JUNHO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Não houve expediente. - O sr. Mazziotti desejava saber se já se tomou, por parte do governo, alguma providencia com respeito á apprehensão dos barris de vinho com a marca falsificada. Aguardará a presença do sr. ministro da fazenda. - O sr. Tavares Festas inata com a commissão de guerra para que dê parecei sobre o seu projecto que interessa a dois capellães militares. - Representação apresentada pelo sr. Osorio Sarmento. - O sr. Luciano Monteiro refere o facto de haverem sido presos abusivamente pela policia um advogado e um juiz de direito, o pede providencias Resposta do sr. ministro das obras publicas - Referindo-se ao mesmo assumpto, defende e elogia o sr. Baracho o commandante da policia Moraes Sarmento. - O sr. Montenegro chama a attenção do governo para o facto de se exigir na bibliotheca o pagamento de 1$000 réis pela saida de qualquer livro Resposta do sr. ministro das obras publicas. - Usa novamente da palavra o ar. Luciano Monteiro, explicando o que disse com respeito a indisciplina da policia. Refere-se tambem á remessa dos documentos relativos ás despezas com a exposição de Paris. Resposta do sr. ministro das obras publicas. - Manda para a mesa uma representação o sr. Sarmento.

Na ordem do dia continua em discussão o artigo 1.° do projecto de lei n.° 49 (expropriação de terrenos encravados) e entra no debate, combatendo-o, o sr. Teixeira de Vasconcellos. - O sr. ministro da marinha apresenta duas propostas de lei. - Responde ao sr. Teixeira de Vasconcellos o sr. Tavares Festas, defendendo o projecto, e a este o sr. Luciano Monteiro. - A requerimento do ar. Carlos Pessanha julga-se discutido o artigo 1.°, que e em seguida approvado, sem prejuizo das emendas que vão á commissão. - Approva-se por ultimo, sem discussão, o artigo 2.°

Primeira chamada - Ás dez e meia horas da manhã1.

Presentes - 8 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 52 srs. deputados.

São os seguintes: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Simões dos Beis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Silveira Proença, Domingos Tnrrozo, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Emygdio Julio Navarro, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Correia Mendes, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Augusto Pereira, João José Sinel de Cordes, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Jogo Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim da Ponte, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Antonio de Almada, José Augusto Lemos Peixoto, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventura, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mana de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Miguel Pereira Coutmho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio e Visconde de Guilhomil.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Affonso Augusto da Costa, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Lopes Navarro, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Carlos de Almeida Pessanha, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Xavier Esteves, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, Joaquim José Fernandes Arez, José Capello Franco Frazão, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Paulo Monteiro Cancella, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira. Junior, Manuel Francisco Vargas, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Paulo José Falcão, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Salvador Augusto Gamito de Oliveira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde de S. Sebastião.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madnreira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho Ferreira Loureiro, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Rodrigues Nogueira, Augusto Fuschini, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Conde do Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Conde de Paçô Vieira, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim Rojão, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Dias Ferreira, José Eduardo Si-