O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.° 10

SESSÃO DE 12 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Antonio Pequito de Seixas e Andrade

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Vidal, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão Girão, Barros e Sá, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Pinto de Albuquerque, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Possolo, Garcia Peies, Cunha Pessoa, Jeremias, Faustino da Gama, Barroso, Rezende, Pegado, Alves de Sá, Mello Soares, Rebello Cabral, Roboredo, Honorato Ferreira, Judice Samora, Sousa Pinto Bastos, Macedo Pinto, Ferreira de Castro, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, J. M. Gentil Latino Coelho, Carvajal, Teixeira de Queiroz, Aboim Vellez Caldeira, Paredes, Trindade Sardinha, Tenreiro, Mendes Leite, Miguel do Canto, Osorio Cabral, Paulo Romeiro, Rebocho, Jacome Correia, Rodrigues Leal Thomás de Carvalho.

Não compareceram—os srs. Albino de Figueiredo, Abilio Costa, Barão d'Almeirim, Barata, Nazareth, Pereira da Silva, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Pinto Tavares, Moraes Carneiro, Benevides, Delorme Collaço, Mello Gouveia, Matoso, Brown Junior, Passos (Manuel), Sousa Feio, Placido de Abreu e Sebastião Coelho de Carvalho.

Abertura- ao meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1. º — Da camara dos dignos pares, participando ler sido ali approvado o projecto de lei que proroga a auctorisação concedida ao governo para applicar á provincia de Moçambique o subsidio de 3:500$000 réis.

A camara ficou inteirada.

2.º—Da mesma camara, devolvendo, com a alteração ali feita, o projecto de lei que auctorisa o governo a suspender temporariamente a organisarão do deposito geral de cavallaria,

A commissão de guerra.

3. º — Do ministerio da fazenda, acompanhando a copia do parecer do procurador geral da fazenda, ácerca do monte pio das viuvas e filhas dos officiaes generaes, pedida pelo sr. Castro Guedes.

para a secretaria.

4.º—Do ministerio da marinha, acompanhando a copia da portaria pela qual se concedeu licença ao bispo de Macau para vir a Lisboa, satisfazendo assim a uma nota de interpellação do sr. Pegado.

Para a secretaria.

5.º—Do mesmo ministerio, dando as explicações pedidas pelo sr. Passos (José), sobre se é necessario fazer alguma reducção no seguinte anno economico, na despeza extraordinaria applicada para supprimento das despezas publicas de alguns estabelecimentos nas provincias ultramarinas.

Para a secretaria.

6.º—Do mesmo ministerio, acompanhando a relação dos individuos que, das provincias ultramarinas, lêem vindo até hoje para o reino estudar á custa da fazenda publica, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Rebello Cabral.

Para a secretaria.

7. º—Do ministerio da guerra, acompanhando a copia da consulta do supremo conselho de justiça militar, ácerca da pretenção do tenente reformado Francisco de Paula Soares Brandão, que lhe foi pedida pela camara.

Para a secretaria.

8. º— Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do major graduado de artilheria João Ignacio da Silva Negrão.

A commissão de guerra.

9.º —Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do alferes de caçadores Luiz Porfírio da Mola Pegado.

A mesma commissão.

10.º— Do mesmo ministerio, acompanhando dois pareceres dos procuradores geraes da corôa e fazenda de 14 e 15 de novembro de 1839, ácerca do pagamento de direitos de mercê com referencia aos empregados das repartições do ministerio da guerra, pareceres que foram pedidos pela camara.

A commissão de fazenda.

11.º—Do mesmo ministerio, participando que ordenem que se procedesse ao orçamento da despeza com as obras necessarias na igreja do castello de S. João Baptista, na ilha Terceira.

Para a secretaria.

12.º—Do mesmo ministerio, acompanhando a relação pedida pelo sr. Paulo Romeiro, dos empregados, d'este ministerio que não concorrem ás repartições respectivas.

Para a secretaria.

13.º—Do mesmo ministerio, acompanhando cento e quarenta exemplares das contas d'este ministerio relativas á gerencia de 1855 a 1856, e ao exercicio de 1853 a 1854-

Mandaram-se distribuir,

Vol. V—Maio—1857.

10