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N.º 25

SESSÃO DE 24 DE MAIO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

José Vaz Monteiro

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram depois do meio dia — os srs. Balduino, Alves Martins, Sá Nogueira, Avila, Lousada, Arrobas, Marreca, Pinto Carneiro, Faria Maia, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Barão das Lages, Carlos Bento, Pinto Coelho, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Silva Cunha, Palha, Mousinho de Albuquerque, Frederico de Mello, Francisco Carvalho, Francisco Guedes, Costa Lobo, Polido, Castro e Lemos, Posser, Pereira e Carvalho, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Costa Xavier, Sequeira Pinto, Almeida Pessanha, Rebello Cabral, Sousa Machado, Ferreira de Mello, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Maia, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Frazão, Silveira e Menezes, Mendes Leal Junior, Silvestre Ribeiro, Julião de Sampaio, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Camara Leme, Luiz de Castro, Browne, Pinto Martins, Rebocho, Pitta, Sebastião de Carvalho, Canã, Horta e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Rraamcamp, Ferreira de Lima, Vidal, Heredia, Antonio Emilio, Gouveia Osorio, Seabra, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Telles de Vasconcellos, Barão de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Silva Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Custodio de Faria, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Gaspar Pereira, J. J. de Mello, Cabral de Barros, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Mello Soares, Judice, Alvares de Oliveira, Barbosa da Silva, Oliveira Baptista, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Vellez Caldeira, Almeida Junior, Julio Guerra, Sousa Junior, Paes de Figueiredo, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Campilho, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Mousinho de Albuquerque, de que o sr. Paulo Romeiro não tem comparecido ás ultimas sessões, e não comparecerá a mais algumas por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Mendes Leal, de que o sr. Bivar não póde comparecer á sessão de hoje por justos motivos.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Do ministerio da marinha, acompanhando os documentos pedidos pelo sr. Frazão, relativos a concursos para cirurgiões da armada.

Para a secretaria.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

REQUERIMENTO

A commissão de guerra precisa que o governo, pelo ministerio da guerra, remetta a esta camara os seguintes esclarecimentos:

I. Copia da concessão ou convenção feita em Evora Monte, as instrucções que se deram aos generaes para este fim, as suas participações anteriores ou posteriores, que fossem esclarecer este facto, e quaes foram officialmente communicados ao commandante do exercito realista.

II. Que quantidade de officiaes existem d'aquelles a quem aproveitou o decreto de 23 de outubro de 1851, e estes que postos tinham no exercito realista na occasião da convenção de Evora Monte.

III. Que numero poderá existir na actualidade dos officiaes do exercito realista que convencionaram em Evora Monte, e que não tinham postos legaes, e que postos tinham no acto da convenção, e se a data do assentamento de praça é anterior a 25 de abril de 1828.

IV. Quaes os officiaes que, nas circumstancias do quesito anterior, tiveram os primeiros postos, com a data da promoção de 1827, por n'ella deverem ser incluidos, e terem sido preteridos por se haverem despachado alguns mais modernos.

V. Quantos officiaes comprehendidos no quesito 3.º obtiveram os primeiros postos por terem completado os cursos das armas especiaes.

Sala da commissão de guerra, 23 de maio de 1859. = O secretario da commissão de guerra, T. A. Velloso de Horta.

Foi remettido ao governo.

O sr. Ministro das Obras Publicas (Antonio de Serpa): — Sr. presidente, na sessão precedente foram feitas algumas perguntas ao governo, e como eram sobre um assumpto alheio áquelle que se debatia, e eu não desejasse interromper a discussão do objecto importante de que se tratava, prometti que