N.º 118

SESSÃO DE 22 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.:

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Lido o expediente, approva-se um requerimento do sr Alexandre Cabral. - O sr. Ressano Garcia, depois de pedir que seja posta á votação a proposta para voto de louvor á presidencia, apresentada pelo sr. Arrojo, quando a minoria se retirou da camara, enaltece a correcção, intelligencia e imparcialidade com que foram dirigidos pela mesa os trabalhos parlamentares. Associa-se-lhe o sr. ministro dos negocios estrangeiros. Agradecimento do sr. presidente. Approva-se, por acclamação, a proposta do sr. Arroyo. - Manda para a mesa uma representação o sr Oliveira Pacheco. - Considerações do sr. conde de Burnay, em referencia a uma resposta dada na sessão anterior pelo sr. ministro da fazenda - Apresentam representações os srs. conde da Serra de Tourega e Francisco Ravasco. - Approvam-se duas propostas de aggregação.

Na ordem do dia entra em discussão o parecer n.° 144 (alterações feitas pela camara dos dignos pares no projecto de lei que divide a contribuição predial em rustica e urbana). - Declarações do sr. Ribeiro Coelho, em referencia às suas propostas de emendas que a camara rejeita. O sr conde de Burnay opina de que essas emendas deveriam ter sido approvadas Observações do sr. relator. Vota-se, e é approvado, o parecer. - Entra em discussão o projecto de lei n.º 105 (conclusão da estrada districtal n.º 124). São successivamente approvados sem discussão os artigos 1.°, 2.°, 3.º e 4.º Sobre o artigo 5.° falla o sr. conde de Burnay em sentido favoravel É approvado, e successivamente os restantes artigos, sem discussão. - Lê-se o decreto de prorogação das côrtes - Requerimento do sr. Arnaldo de Novaes - Approva-se, depois de ligeiras observações do sr. conde de Burnay, o projecto de lei n.° 141 (abolição de portagens das pontes). - A requerimento do sr. Queiroz Ribeiro entra em discussão o projecto de lei n.º 142. É approvado, depois de ter apresentado algumas considerações o sr. conde de Burnay, a quem responde o sr. Queiroz Ribeiro, relator. -- Approvam-se as ultimas redacções dos projectos de lei n.º 105, 141 e 142 - A requerimento do sr. Alberto Monteiro procede-se á contagem, e tendo-se verificado que apenas estavam presentes 37 deputados, levanta-se a sessão.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 5 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e meia.

Presentes - 53 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Baptista Ribeiro Coelho, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs : - Antonio de Menezes e Vasconcellos e Francisco Limpo de Lacerda Ravasco.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco José de Medeiros Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Saimento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro,