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2 Diário da Câmara dos Deputados

entre imediatamente em discussão o projecto de lei n.º 51, permitindo o provimento de escolas. É rejeitado o requerimento.

(Discussão do projecto de lei n.° 56, fixando doutrina sôbre o provimento de vacaturas entre os funcionários do Ministério das Finanças: - Usam da palavra, sôbre a generalidade, os Srs. Deputados Inocêncio Camacho (relator) e Barbosa de Magalhães. É aprovado o projecto na generalidade. Passando-se à discussão, na especialidade, usam da palavra, sôbre o artigo 1.°, os Srs. Deputados Inocêncio Camacho, que apresenta uma proposta de aditamento, Baltazar Teixeira, que apresenta propostas de emenda e aditamento, José Barbosa, Moura Pinto, que apresenta uma proposta de aditamento, e Matos Cid, que apresenta uma proposta de emenda. E rejeitada a primeira proposta apresentada pelo Sr. Deputado Baltazar Teixeira. É aprovada a proposta do Sr Deputado Matos Cid. O Sr Deputado Inocêncio Camacho substitue a sua proposta de aditamento por uma outra. É aprovado o corpo do artigo 1.°, proposto pela comissão, com as alterações resultantes da emenda aprovada. É aprovada a segunda proposta de aditamento do Sr. Deputado Inocência Camacho. O Sr Deputado Baltasar Teixeira, para substituir a sua segunda proposta, que ficou prejudicada, apresenta uma outra proposta relativa a dois artigos nocivos. É aprovada a proposta de aditamento do Sr. Deputado Moura Pinto. É aprovada a nova proposta do Sr. Deputado Baltasar Teixeira. É aprovado o artigo 2.º do projecto.

(Discussão do projecto de lei n.° 68, relativo a caminhos de ferro): - E aprovado, sem discussão, na generalidade. Passando-se à discussão, na especialidade, usa da palavra, sôbre o artigo 1.º, o Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva), que apresenta uma proposta de emenda. E aprovado o artigo 1.º, com a emenda do Sr. Ministro do Fomento São aprovados, sem discussão, os artigos 2.°, 2.°-A, 3.º e 4.° É aprovada, sem discussão, a base 1.ª Sôbre a base 2.ª usam da palavra os Srs. Ministro do Fomento (António Maria da Silva), que apresenta uma proposta de emenda, e os Srs. Deputados Matos Cid, que apresenta uma proposta de emenda, Ezequiel de Campos (relator), Inocêncio Camacho, Paiva Gomes, que apresenta uma proposta de emenda, Moura Pinto, Pereira Vitorino, Alexandre de Banos e João Gonçalves. É aprovada a proposta do Sr. Ministro do Fomento. São rejeitadas as propostas dos Srs. Deputados Matos Cid e Paiva Gomes. É aprovada a base 2.ª com a alteração resultante da emenda aprovada. É dispensada a última redacção do projecto de lei, a requerimento do Si. Ministro do Fomento.

O Sr. Deputado Vitorino Godinho envia para a mesa diversos pareceres da comissão de guerra.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Brito Camacho chama a atenção do Govêrno para a falta de subsistências em Alandroal, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Fomento

O Sr. Presidente encerra a sessão às dezoito horas e meia, marcando a imediata para o dia seguinte.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes 72 Srs. Deputados.

São os seguintes Srs.:

Adriano Mendes de Vasconcelos.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso Ferreira.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Souto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alexandre Augusto de Barros.
Alfredo Maria Ladeira.
Álvaro Poppe.
Álvaro Xavier de Castro.
Angelo Vaz.
António Amorim de Carvalho.
António Augusto Pereira Cabral.
António Barroso Pereira Vitorino.
António Joaquim Granjo.
António José de Almeida.
António José Lourinho.
António de Paiva Gomes.
António Pires Pereira Júnior.
António Silva Gouveia.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos António Calisto.
Casimiro Rodrigues de Sá.
Eduardo de Almeida.
Ezequiel de Campos.
Fernando da Cunha Macedo.
Francisco Correia Herédia (Ribeira Brava).
Francisco José Pereira.
Francisco Luís Tavares.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Gastão Rafael Rodrigues.
Gaudêncio Pires de Campos,
Germano Lopes Martins.
Guilherme Nunes Godinho.
Henrique José Caldeira Queiroz.
Inocêncio Camacho Rodrigues.
João Camilo Rodrigues.
João Carlos Nenés da Palma.
João Duarte de Meneses.
João José Luis Damas.
João Machado Ferreira Brandão.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim José Cerqueira da Rocha.
Joaquim José de Oliveira.
Jorge Frederico Velez Caroço.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Augusto Simas Machado.
José Barbosa.
José de Barros Mendes de Abreu.
José Botelho de Carvalho Araújo.
José Cordeiro Júnior.
José Dias da Silva.