REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 10

EM 7 DE JULHO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 37 Srs. Deputados, lendo-se a acta, que se aprova, guando se verifica encontrarem-se na sala 70.- É introduzido na sala o Sr. Deputado Pereira Júnior.- Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia:

O Sr. António Mantas manda para a Mesa um projecto de lei sôbre instrução secundária, e insta pela remessa de documentos.- O Sr. Pires de Campos justifica um projecto de lei sôbre a cultura do arroz no continente da República.- O Sr. Ministro do Interior (Ferreira da Silva) apresenta uma proposta de lei de organização dos quadros de pessoal dos governos civis.- O Sr. Costa Júnior manda para a Mesa um projecto de lei relativo aos serviços farmacêuticos no exército.- O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães) apresenta as modificações a introduzir no orçamento do Ministério dos Estrangeiros. Foi mandado para a comissão do Orçamento.- O Sr. Mariano Martins apresenta e justifica um projecto de lei de amnistia em matéria de transgressões, que foi mandado baixar à comissão de legislação criminal.- O Sr. Sá Pereira troca explicações com o Sr. Ministro dos Estrangeiros (Augusto Soares, acêrca de afirmações atribuídas ao Ministro de Portugal em Londres. - O Sr. Urbano Rodrigues refere-se ao atraso da publicação do "Sumário", e informa que o tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Inglaterra se não encontra publicado no "Diário das Sessões".

Ordem do dia:

Continua a discussão da interpelação do Sr. Deputado Melo Barreto acêrca do artigo 6.° do tratado de comércio e navegação com a Inglaterra.- Usam da palavra os Srs. Almeida Garrett sôbre a matéria, e Manuel Granjo, Morais Rosa, João Canavarro, João Gonçalves, Paiva Gomes e Alexandre Braga sôbre a ordem, ficando êste Sr. Deputado com a palavra reservada. - É rejeitado um requerimento do Sr. Urbano Rodrigues para que se prorrogue a sessão.

É introduzido na sala o Sr. Deputado Correia Herédia (Ribeira Brava).- Participa-se a constituição das comissões de legislação criminal, instrução e agricultura. - É apresentado aparecer sôbre o Orçamento das receitas.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos enviados para a Mesa: Propostas de lei.- Renovação de iniciativas.- Requerimentos.

Abertura da sessão às 14 horas e 45 minutos.

Presentes à chamada 70 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Alberto de Moura Pinto.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Soares.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
Angelo Vaz.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Carvalho Mourão.
António de Almeida Garrett.
António Augusto de Castro Meireles.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.