REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 10

EM 15 DE DEZEMBRO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 59 Srs. Deputados, achando-se representado o Govêrno pelo Sr. Ministro de Instrução (Ferreira de Simas).

É lida e aprovada a acta da sessão anterior, achando-se presentes 71 Srs. Deputados.

Deu-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei, já publicadas no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia.- O Sr. Lúcio de Azevedo comunica à Câmara a constituição da comissão de minas, comerão e indústria.

O Sr. João Camoesas ocupa-se da greve dos estudantes da Escola de Medicina.

Responde-lhe o Sr. Ministro de Instrução.

O Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses) manda para a Mesa uma proposta de lei

O Sr. Ministro da Guerra (Norton de Matos) pede autorizarão à Camara, em nome do Sr. Ministro da Marinha, para que o Sr. Deputado Freitas Ribeiro possa sair de Lisboa. Foi autorizado.

O Sr. Domingos da Crus manda para a Mesa dois projectos de lei, fazendo em seguida largas considerações nobre a questão das subsistências.

Responde lhe o Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva).

O Sr. Costa Júnior ocupa-se da greve do operariado do Pôrto.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro).

Entra na sala e toma assento o Si. Deputado Celorico Gil.

O Sr. Costa Júnior, usando da palavra para explicações, volta a ocupar-se do assunto das greves do Pôrto.

Responde-lhe de novo o Sr. Ministro do Interior.

Ocupa a cadeira da Presidência o Sr. Manuel Monteiro.

O Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa) manda para a Mesa os relatórios explicativos dos créditos abertos no intervalo das sessões legislativas, desde 1 de Setembro até 2 de Dezembro do corrente ano.

Ordem do dia (continuação da discussão do parecer n.° 151 e discussão dos pareceres n.ºs 136, 10, 88, 163, 125 e 83).

O Sr. Ministro das Colámos (Rodrigues Gaspar) manda para a Mesa uma proposta de lei, pedindo para ela a urgência e dispensa do Regimento. Foi aprovado.

Entrando em discussão a proposta de lei apresentada pelo Sr. Ministro das Colónias, usa da palavra o Sr. José Barbosa.

Volta a usar da palavra o Sr. Ministro das Colónias e, em seguida, é aprovada a proposta de lei na generalidade.

É aprovada a especialidade sem discussão.

O Sr. Henrique de Vasconcelos requere a dispensa da última redacção. Foi aprovado.

Entra em discussão, na especialidade, o parecer n.º 151.

Lê-se na Mesa e é admitida uma proposta de aditamento do Sr. Levy Marques da Costa.

São aprovados todos os artigos do projecto com as propostas do Sr. Levy Marques da Costa, de aditamento ao artigo 2.º e de emenda à alínea c) do artigo 3.º

Entra em discussão o parecer n.º 136, autorizando o Govêrno a proceder à mobilização das indústrias em serviço do Estado.

Lido na Mesa, entra em discussão na generalidade.

Usa da palavra o Sr. José Barbosa.

O Sr. Aníbal Lúcio de Azevedo (relator) responde às considerações do orador precedente.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Henrique de Vasconcelos.

Volta a usar do palavra o Sr. José Barbosa.

O Sr. Aníbal Lúcio de Azevedo faz algumas considerações.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Casimiro de Sá, Ministro da Guerra e Fernandes Costa