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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 31

EM 2 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Feita a primeira chamada, respondem 40 Srs. Deputados. Procede-se à segunda chamada, à qual respondem 73 Srs. Deputados, que aprovam a acta sem discussão. Dá-se conta do expediente. O Govêrno está representado pelos Srs. Ministro da Guerra (Norton de Matos) e Ministro de Instrução Pública (Lopes Martins).

Antes da ordem do dia:

O Sr. Costa Júnior ocupa-se das falsificações de géneros alimentícios e manda para a Mesa um projecto de lei. O Sr. Augusto José Vieira reclama providências para irregularidades que diz terem, sido praticadas no Liceu de Braga e no Instituto Superior Técnico. Responde o Sr. Ministro de Instrução Pública, que apresenta tambêm uma proposta de lei, a qual é aprovada com urgência e dispensa do Regimento O Sr. Joaquim Ribeiro expõe umas reclamações de contribuintes da Golegã, respondendo o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães). O Sr. Ministro de Instrução Pública envia para a Mesa mais duas propostas de lei, uma das quais é aprovada com urgência e dispensa do Regimento. O Sr. João Pedro de Sousa renova uma iniciativa. O Sr. Germano Martins apresenta um projecto de lei para o qual pede urgência, que é concedida.

Ordem do dia:

Continua em discussão o parecer n.º 14, usando da palavra o Sr. Lima Basto, relator. Aprova-se depois o parecer n.° 44, falando os Srs. Alexandre Braga, António José de Almeida, Aresta Branco e Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Soares).

Antes de se encerrar a sessão.

O Sr. José Maria Gomes ocupa-se da questão levantada pelo Sr. Augusto José Vieira acêrca do Liceu de Braga. O Sr. Domingos Pereira faz considerações sôbre o assunto, voltando ainda a usar da palavra o Sr. José Maria Gomes. Seguidamente, o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a próxima para o dia imediato.

Abertura da sessão às 14 horas e 55 minutos.

Presentes 73 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Alberto de Moura Pinto.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Angelo Vaz.
António Albino Carvalho Mourão.
António de Almeida Garrett.
António Augusto de Castro Meireles.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Maria Pereira Júnior.
António Marques das Neves Mantas.
António Medeiros Franco.
António Miguel de Sousa Fernandes.
António de Paiva Gomes.
António Pires de Carvalho.
António Vicente Marçal Martins Portugal.
Armando da Gama Ochoa.
Armando Marques Guedes.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Augusto da Costa.
Artur Duarte de Almeida Leitão.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.