REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 32

EM 3 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. vitor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 53 Srs. Deputados, achando-se representado o Govêrno pelo Sr. Ministro dos Estrangeiros (Augusto Soares).

Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, estando presentes 70 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Costa Júnior ocupa-se da quentão alimentícia, pedindo providências contra o mau, estado em que aparecem nos mercados alguns géneros, como o peixe e as frutas.

O Sr. Francisco Herédia (Ribeira Brava) envia para a Mesa uma representação.

O Sr. Francisco Cruz pede a atenção do Sr. Ministro da Instrução para as perseguições de que é vítima um benemérito da instrução, o professor Matos Branco.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Instrução (Lopes Martins).

O Sr. Eduardo de Sousa chama a atenção do Sr. Ministro da Instrução para o f acto de figurar ainda como professor da Faculdade de Medicina do Pôrto o Sr. Sousa Júnior, director geral da estatística.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Instrução.

O Sr. Ramos da Costa manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual pede a urgência e dispensa do Regimento.

O Sr. Carvalho Mourão manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual pede a urgência que a Câmara lhe concede.

O Sr. Pires de Campos chama a atenção do Sr. Ministro do Interior para os abusos cometidos com a emigração.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior (Ferreira da Silva).

O Sr. João Camoesas faz algumas considerações sôbre um conflito havido entre um professor do Instituto Superior Técnico e um aluno do mesmo estabelecimento de ensino, pedindo que se faça uma sindicância para o apuramento das responsabilidades.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Instrução.

O Sr. Hermano de Medeiros chama a atenção do Sr. Ministro do Interior para os atropelos praticados no arquipélago dos Açores por ocasião do acto eleitoral, e pregunta qual a razão por que se escolheu a terra de Ancira para o desterro do Sr. Pimenta de Castro e seus companheiros.

O Sr. Eduardo de Sousa (por parte da comissão de redacção) manda para a Mesa uma última redacção.

Responde ao Sr. Hermano de Medeiros o Sr. Presidente do Ministério (José de Castro)

O Sr. Ferreira da Fonseca (em nome da comissão de administração pública) pede autorização para que a mesma comissão reúna durante a sessão Foi concedida.

E aprovada a última redacção do projecto de lei n.º 8-E.

Ordem do dia. - (Discussão do parecer n.° 8-D) orçamento do Ministério dos Estrangeiros

Usa da palavra o Sr. Urbano Rodrigues.

O Sr. António Macieira (relator) responde às considerações do St. Deputado Urbano Rodrigues

Seguem-se-lhe no uso da palavra os Srs. Manuel Granjo, António Macieira, Fernandes Costa.

O Sr. Ramos da Costa pede que seja submetido com urgência à apreciação da Câmara, com dispensa de Regimento, a proposta da comissão de finanças sôbre o subsidio ao Sr Presidente da República.

Lê-se na Mesa e é-lhe concedida a urgência e dispensa do Regimento

Entrando em discussão, usa da palavra o Sr. Alexandre Braga.

O Sr Eduardo de Sousa (por parte da comissão da redacção) envia para a Mesa duas últimas redacções.

E aprovada na generalidade a proposta da comissão de finanças

A Câmara aprova sem discussão a especialidade da mesma proposta, cuja última redacção é dispensada, a requerimento do Sr. Ramos da Costa