REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 36

EM 10 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Presentes à chamada 58 Srs. Deputados. Lê-se a acta, que se aprova sem discussão quando se verifica a presença de 70.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia: É autorizada a publicação no Diário das Sessões e no Diário dg Govêrno de um ofício do Sr. Alves Roçadas. - É autorizada a publicação no Diário das Sessões de uma representação da Liga das Mulheres Portuguesas. - O Sr Adriano Pimenta, em negócio urgente, pede para entrar em discussão o parecer referente ao caminho de ferro da Lixa a Penafiel. Concedida a urgência, foi aprovado o parecer com dispensa de última redacção. - O Sr. Simas Machado troca explicações com o Sr. Presidente do Ministério e Ministro da Marinha (José de Castro) sôbre a constituição das comissões que nos Ministérios da Marinha e da Guerra não de proceder a investigações, nos termos da lei de separação dos funcionários públicos. - A requerimento do Sr. Artur Costa entram em discussão e aprovam-se as emendas vindas do Senado ao projecto que regulariza a situação dalguns funcionários das extintas congregações religiosas.

Ordem do dia. - Continua em discussão, na especialidade, sendo votado o artigo 1.º e ficando pendente de votação o artigo 2.°, o parecer n.º 14 (regime cerealífero). Usaram da palavra os Srs. Aresta Branco, Júlio Martins, Lima Basto (relator), Martins Portugal, Ministro do Fomento (Manuel Monteiro), João Gonçalves, Amaral Beis (Pedralva), Joaquim Ribeiro e Pimenta de Aguiar.

Mandam pareceres para a mesa os Srs. liamos da Costa, Sérgio Tarouca e Sousa Rosa.

O Sr. Presidente nomeia a comissão que há-de estudar as relações financeiras entre o Estado e a Câmara Municipal de Lisboa.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para, as vinte e uma horas.

Documentos enviados para a mesa.-Propostas de lei. Pareceres. Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas.

Presentes: 70 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Xavier.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.
António de Almeida Garrett.
António Aresta Branco.
António Augusto Fernandes Rogo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.
António Dias.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Marques das Neves Mantas.
António Miguel de Sousa Fernandes.
António de Paiva Gomes.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Augusto da Costa.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto José Vieira.
Baltasar de Almeida Teixeira.