REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 36

EM 8 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário.-Antes da ordem do dia.- Abre a sessão com a presença de 63 Srs. Deputados. É lida a acta e depois aprovada por 76 votos. Dá-se conta do expediente. O Sr. Presidente consulta a Câmara sôbre se se há-de discutir o inquérito parlamentar, resolvendo-se que continue em ordem do dia. O Sr. Mello Barreto, em negócio urgente, pede providências para a falta de cereais na provinda do Douro. Responde o Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro). O Sr. Simas Machado refere-se ao mesmo assunto.

O Sr. António Macieira chama a atenção do Govêrno sôbre a emigração que se está fazendo para a América do Norte, e sôbre a importação da vacina anti-variólica estrangeira. Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro). O Sr. Urbano Rodrigues envia para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. Ramos da Costa insiste pela discussão do seu projecto de lei relativo a casas baratas, e refere-se ao aumento do preço carvão de coque. Responde o Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro).

O Sr. Costa Júnior, por parte da comissão de legislação operária, declara que essa comissão apresentaria ainda esta semana o projecto de lei sôbre casas baratas. O Sr. Ernesto Navarro envia para a Mesa um projecto de lei relativo à Companhia do Gás, sendo concedida a urgência.

O Sr. António Mantas insta pelas informações que pediu pelo Ministério da Guerra. Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Norton de Matos).

Os Srs. Adelino Furtado e Ministro do Interior (Almeida Ribeiro) trocam explicações acêrca da Câmara Municipal de Sines.

O Sr. Angelo Vaz envia para a Mesa e justifica dois projectos de lei, relativos à Tutoria da Infância do Pôrto e aos sargentos da guarda fiscal.

Os Srs. Sá Pereira e Ministro de Instrução Pública (Ferreira de Simas) trocam explicações acêrca da repressão do jôgo de azar. O Sr. Ferraz Chaves manda para a Mesa um parecer da comissão de pescarias sôbre um projecto de lei do Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Jaime Cortesão refere-se á conservação das ruínas do castelo de Leiria.

O Sr. Joaquim Ribeiro trata da abertura por conta do Estado da fábrica de adubos, da Póvoa de Santa Iria, e apresenta considerações sôbre a falta de milho no pais. O Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa) responde. O Sr. Adelino Furtado manda para a Mesa um parecer da comissão de negócios eclesiásticos.

Documentos enviados para a Mesa.- (Proposta de lei do Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro} abrindo no Ministério das Finanças um, crédito especial de 380685$12 para saldo dos "deficits" dos hospitais civis de Lisboa. Projecto de lei do Sr. Angelo Vás acêrca da Tutoria da Infância do Pôrto. Parecer da comissão de negócios estrangeiros e internacionais sôbre o projecto de lei n.º 205-D da iniciativa do Sr. Melo Barreto. Projecto de lei do Sr. Pedro Chaves. Requerimentos dos Srs. Brito Guimarães, Pedro Chaves, Eduardo de Sousa, Francisco Trancoso, Ramos da Costa. Projecto de lei do Sr. Ernesto Navarro.

Ordem do dia: - Continuação da discussão sôbre as actas da comissão de inquérito às causas do incêndio do Depósito de Fardamentos. Usam sucessivamente da palavra os Srs. António Macieira, que conclui o seu discurso iniciado na sessão anterior e envia, uma moção para a Mesa; Ferreira da Fonseca; Ministro da Guerra (Norton de Matos), Alfredo de Magalhães e Alexandre Braga, que envia lima moção para a Mesa. O Sr. Aresta Branco invoca o artigo 59.º do Regimento. Fala o Sr. Simas Machado, justificando a moção que envia para a Mesa e é assinada tambêm pelo Sr. José Barbosa. É a sessão encerrada.