REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 38

EM 10 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manoel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Respondem à chamada 68 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, sem discussão, quando se verifica a presença de 76 Srs. Deputados. Dá-se conta do expediente, que tem o devido destino. Do Govêrno está presente o Sr. Ministro de Instrução Pública (Ferreira de Simas).

Antes da ordem do dia. - O Sr. Adriano Pimenta requere que entre em discussão o parecer n.° 255. É aprovado, bem como o parecer, com dispensa da última leitura. O Sr. Ministro de Instrução requere que entre em, discussão o parecer n.° 238. E aprovado. A seguir aprova-se aparecer, depois de usarem da palavra os Srs. António Mantas e Ministro de Instrução. É concedida a dispensa da última leitura. O Sr. Lima Basto requere que entre em discussão o parecer n.º 224. É aprovado, bem como o parecer, depois de usarem da palavra os Srs. António Mantas, Lima Basto e Ministro de Instrução. É concedida a dispensa da última leitura. O Sr. Germano Martins apresenta um projecto de lei introduzindo alterações ao Código do Registo Civil. Pede a urgência, que a Câmara concede. O Sr. Eduardo de Sousa pede que a respectiva comissão tambêm aprecie, ao mesmo tempo, um projecto de lei do Sr. Ricardo Covões sôbre o mesmo assunto. O Sr. Amadeu Monjardino reclama contra o aumento de tarifas resolvido ultimamente pela Empresa Insulana de Navegação. O Sr. Ministre de Instrução promete transmitir as suas considerações ao seu colega da pasta da Marinha O Sr. Ribeiro de Carvalho declara que os habitantes das Caldas da Rainha estão sujeitos aos vexames e violências dum bando de desordeiros. O Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro} responde que já adoptou providências no sentido de se restabelecer ali a ordem pública. O Sr. Eduardo de Sousa estranha que não lhe sejam fornecidos documentos que requereu pelo Ministério da Guerra. Responde o Sr. Ministro da Guerra (Norton de Matos), que promete apressar a sua remessa. O Sr. Ministro de Instrução justifica três propostas de lei que envia para a Mesa. Requere urgência, que a Câmara concede. Lê-se na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Mesquita Carvalho ao Sr. Ministro da Guerra.

Ordem do dia. - Continua em discussão o parecer n.º 219, usando da palavra os Srs. Jorge Nunes, Mesquita Carvalho e Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Afonso Costa).

Antes de se encerrar a sessão.- O Sr. Eduardo de Sousa pede a comparência do Sr. Ministro da Marinha na sessão imediata, antes da ordem do dia. O Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho) promete satisfazer êsse pedido. O Sr. Presidente encerra depois a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato com a respectiva ordem do dia.

Presentes: - 52 Srs. Deputados.

São os seguintes Srs.:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amadeu Monjardino.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Angelo Vaz.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.
António de Almeida Garrett.
António Aresta Branco.
António Barroso Pereira Vitorino.