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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 39

EM 11 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Guilherme Nunes Godinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 68 Srs. Deputados.

É lida a acta da sessão anterior.

O Sr. Presidente manda proceder à segunda chamada.

É aprovada a acta, achando-se presentes 82 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas propostas de lei.

O Sr. Presidente anuncia à Câmara o falecimento do pai do Sr. Deputado Godinho do Amaral, propondo que por êsse facto se lance na acta um voto de sentimento.

Os Srs. Vitorino Guimarães, Hermano de Medeiros, Simas Machado, em nome dos partidos que representam, associam-se ao voto proposto. O Sr. Ministro da Marinha (Vítor Hugo de Azevedo Coutinho) associa-se em nome do Govêrno ao mesmo voto. É aprovado.

Antes da ordem do dia - O Sr. Vasco de Vasconcelos pregunta à Mesa quando dará entrada na ordem do dia uma interpelação que há tempos anunciou ao Sr. Ministro do Interior.

Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Presidente consulta a Câmara sôbre se deve dar a palavra para um negócio urgente ao Sr. Eduardo de Sousa. A Câmara não concede a urgência pedida.

O Sr. Francisco Herédia (Ribeira Brava) manda para a Mesa alguns projectos de lei pedindo a urgência. É concedida.

O Sr. Eduardo de Sousa ocupa-se do abalroamento ocorrido no Tejo entre o couraçado "Vasco da Gama" ê um navio norueguês, pedindo que o Sr. Ministro da Marinha o esclareça sôbre êste assunto bem como sôbre a situação em que se encontra o Sr. Leote do Sego, comandante da divisão naval.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Marinha (Vítor Hugo de Azevedo Coutinho).

O Sr. Eduardo de Sousa, autorizado pela Câmara, volta a usar da palavra, respondendo-lhe ainda o Sr. Ministro da Marinha.

Ordem do dia.- (Continuação da discussão do parecer n.° 219 sôbre o projecto de lei n.° 211-B).

O Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro) manda para a Mesa uma proposta de lei.

O Sr. João Canavarro (em nome da comissão de legislação operária) manda para a Mesa um parecer.

Usa da palavra sôbre a ordem o Sr. Angelo Vaz que envia uma moção para a Mesa. É admitida.

Usa da palavra sôbre a ordem o Sr. João Gonçalves que apresenta uma moção. Lida na Mesa, é admitida.

O Sr. Henrique de Vasconcelos (em nome da comissão de colónias) manda um parecer para a Mesa.

O Sr. Cruz e Sousa, (em nome da comissão de colónias} manda um parecer para a Mesa.

O Sr. Azevedo de Antas (sobre a ordem) apresenta e defende uma moção, que é admitida.

O Sr. Ernesto de Vilhena (em nome da comissão de colónias) manda para a Mesa um parecer.

Usa, em seguida, da palavra o Sr. Carvalho Mourão, ficando com a palavra reservada para a sessão seguinte.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Eduardo de Sousa pede a comparência do Sr. Ministro da Justiça na próxima sessão.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a mesma ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes: 82 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.