REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 41

(NOCTURNA)

EM 13 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vitor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abriu-se a sessão com a presença de 66 Srs. Deputados, achando-se representado o Govêrno pelos Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros (Augusto Soares), do Fomento (Manuel Monteiro} e das Colónias (Alfredo Gaspar).

É lida e aprovada a acta da sessão anterior.

Ordem da noite (Continuação da discussão do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros).

O Sr. Melo Barreto requere que entre em discussão com o capítulo 2.°, do parecer em ordem da noite o parecer n.° 46. É aprovado.

O Sr. Ferreira da Fonseca, que ficara com a palavra reservada da sessão anterior, conclui o seu discurso.

O Sr. Júlio Martins requere que se consulte a Câmara sôbre se lhe permite usar da palavra em resposta ao orador precedente. A Câmara resolve afirmativamente.

Usa da palavra o Sr. Júlio Martins.

Levanta-se tumulto e o Sr. Presidente interrompe a sessão.

Reaberta a sessão, continua no uso da palavra o Sr. Júlio Martins, fazendo várias considerações.

Usam da palavra para explicações os Srs. Ministro do Fomento (Manuel Monteiro) e Simões Raposo.

Esgotada a inscrição, o Sr. Presidente anuncia que vai proceder-se à votação.

Lê-se na Mesa uma proposta do Sr. Urbano Rodrigues.

O Sr. Urbano Rodrigues pede licença para retirar esta proposta. É concedida.

Aprova-se uma emenda ao artigo 6.°, apresentada pelo Sr. Urbano Rodrigues, depois duma declaração do Sr. Paiva Gomes.

Aprova-se uma emenda ao artigo 6.°, da comissão.

Lêem-se na Mesa duas propostas de emenda do Sr. Urbano Rodrigues São aprovadas.

É aprovada uma alteração ao artigo 12.°, apresentada pelo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

É aprovada a emenda proposta pelo Sr. Urbano Rodrigues ao artigo 14.°

É aprovada uma emenda da comissão.

É aprovada a emenda apresentada pelo Sr. Urbano Rodrigues ao artigo 15.°

É aprovada uma emenda ao artigo 16.°, do Sr. Urbano Rodrigues.

É aprovada a emenda da comissão ao artigo 17.°

E aprovada, a proposta do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros relativa ao artigo 18.°

Aprova-se a proposta do Sr. Urbano Rodrigues relativa ao artigo 19.°

É aprovada a lei orçamental.

São apresentados vários projectos de lei apresentados durante a discussão do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

E aprovada uma proposta de eliminação do Sr. Urbano Rodrigues.

É aprovado o parecer n.º 46, com uma emenda do Sr. Melo Barreto.

Entra em discussão o capítulo 3.º

É aprovada uma emenda ao artigo 21.°

É aprovada a proposta orçamental.

É aprovado o capítulo 4.°, com uma emenda da comissão

É aprovado o capítulo 5.° com duas emendas do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Entra em discussão o capítulo 6.°

Usam da palavra os Srs. Aresta Branco, Simões Raposo e Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Soares).

É aprovada a primeira emenda da comissão.

O Sr. Paiva Gomes requere votação nominal para a proposta relativa ao pagamento de venci-