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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 42

EM 16 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. José Augusto Simas Machado

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário.- Procede-se à chamada, respondendo 65 Srs. Deputados. É lida a acta e aprovada, sem discussão, quando se verifica a presença de 74 Srs. Deputados. Dá-se conta do expediente. O Govêrno está representado pelo Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro) e Ministrada Justiça (Catanho de Meneses).

Antes da ordem do dia.- O Sr. Alfredo de Sousa, em negócio urgente e em nome da comissão de administração pública, requere que se discuta o parecer sôbre as emendas que o Senado introduziu na proposta de lei reorganizando os quadros das secretariou dos governos civis. O Sr. Ferraz Chaves, em nome da comissão de pescarias, manda para a Mesa um parecer. É aprovado o requerimento do Sr. Alfredo de Sousa. Lido na Mesa o parecer é tambêm aprovado, depois de usar da palavra, o Sr. Costa Júnior.

O Sr. Mesquita Carvalho realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro do Interior, sôbre a situação em que se encontra o comando geral da guarda republicana. Responde o Sr. Ministro do Interior. O Sr. Presidente consulta a Câmara sôbre se permite que o assunto continue em discussão com prejuízo da ordem, do dia. A Câmara resolve afirmativamente. O Sr. Mesquita Carvalho volta a usar da palavra, enviando para a Mesa uma moção. O Sr. Cruz e Sousa requere a generalização do debate, nos termos dos artigos 135.° e 136.° do Regimento. É rejeitado. O Sr. Ministro do Interior responde novamente às considerações do Sr. Mesquita Carvalho. Lê-se a moção enviada para a Mesa por. êste Sr. Deputado, que requere que ela seja submetida a votação nominal. É rejeitado, bem como a moção. O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a mesma ordem do dia.

Abertura da minutos: - Às 14 horas e 55 minutos.

Presentes à chamada: - 74 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amadeu Monjardino.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Carvalho Mourão.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Barroso Pereira Vitorino.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.
António Dias.
António Firmo de Azevedo Antas.
António Maria Pereira Júnior.
António Marques das Neves Mantas.
António Medeiros Franco.
António Miguel de Sousa Fernandes.
António de Paiva Gomes.
António Vicente Marçal Martins Portugal.
Armando da Gama Ochoa.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Duarte de Almeida Leitão.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.