REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 46

EM 22 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Procede-se à chamada, à qual respondem 65 Srs. Deputados. É lida e aprovada a acta, depois de usar da palavra o Sr. Deputado Costa Júnior, quando se verifica a presença de 81 Srs. Deputados. Dá-se conta do expediente, que tem o devido destino. O Govêrno está representado pelo Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses).

Antes da ordem do dia. - O Sr. Simas Machado apresenta um projecto de lei concedendo uma pensão à viúva do tenente Silva Gomes. Pede urgência, que a Câmara concede. O Sr. Godinho do Amaral refere-se a acusações feitas ao governador da Guiné, reputando-as injustas, e manifestando o desejo de conhecer a opinião do Govêrno O Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar) responde que tem toda a confiança naquela autoridade O Sr. Lopes Cardoso envia para a Mesa um projecto de lei. O Sr. Costa Cabral apresenta três projectos de lei para os quais pede urgência, que a Câmara concede. O Sr. João Gonçalves requere que entre em discussão um parecer da Câmara dos Deputados sôbre as emendas introduzidas pelo Senado no projecto de lei n.° 319 de 1915. É aprovado. O Sr. Morais Rosa expõe o alcance das modificações aprovadas no Senado e propõe que seja dispensada a sua leitura. É aprovado. Seguidamente aprova-se o parecer. O Sr. Jorge Nunes diz que alguns industriais moageiros de Ferreira do Alentejo vivem num regime de favor, com a protecção das autoridades. Pede tambêm que a respectiva comissão se pronuncie sôbre a classificação das estradas. O Sr. Ministro da Justiça promete transmitir as considerações do Sr. Jorge Nunes aos Srs. Ministros do Interior e ao Fomento O Sr. Morais Rosa, em nome da comissão da classificação de estradas, dá explicações sôbre os seus trabalhos. O Sr. Jorge Nunes volta a usar da palavra paro, explicações. O Sr. Manuel Granjo expõe os inconvenientes de se construir a estação da linha férrea de Chaves no sitio que está determinado, pedindo que seja nomeada uma comissão de técnicos para se pronunciar sôbre o assunto. O Sr. Ministro da Justiça lamenta que não esteja presente o Sr. Ministro do Fomento, prometendo transmitir-lhe as considerações produzidas pelo orador.

Ordem do dia. - Continua em discussão o parecer n.° 231. Usam da palavra os Srs. Alfredo Magalhães, Amaral Reis, Fernandes Rêgo e Domingos Frias. O Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro) envia para a Mesa uma proposta de lei. O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a mesma ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas.

Presentes à chamada 81 Senhores Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Alexandre Braga.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amadeu Monjardino.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.
António de Almeida Garrett.
António Aresta Branco.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Barroso Pereira Vitorino.