REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 53

EM 21 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 43 Srs. Deputados.

Procede-se à leitura da ceia, que ê, em seguida, aprovada por 52 Srs. Deputados presentes.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia:

O Sr Francisco Herédia (em nome da comissão do Regimento) faz uma declaração à Câmara e pede que se incluía na ordem do dia o parecer n.° 87.

O Sr. Adelino Furtado manda para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. José Maria Gomes ocupa-se de um caso tratado na sessão diurna do dia antecedente pelo Sr. Domingos Pereira.

O Sr. Helder Ribeiro (em nome da comissão de finanças), manda para a Mesa uma proposta Foi aprovada.

O Sr. Jaime Cortesão manda para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. Fernandes Rêgo envia para a Mesa um parecer da comissão de finanças.

Ordem do dia: (discussão dos seguintes pareceres: pertence ao n.° 174, de 1014, n ° 268, n.º 136, de 1913, n.° 373, de 1914, n.º 352, n.° 39G, de 1912, n.° 109, de 1915, n ° 79, n.° 93, n.° 110, n.° 33, de 1914., n.° 11, n.º 19, n.° 25, n.° 28, n.° 35, n ° 49, n.° 85, n.° 65, n.° 86, n.° 64, n.° 66, n ° 67, n ° 68, n.° 69, n.º 70, n.º 59, de 1914, n.° 72, pertence ao n.° 99, de 1911, n.° 97, n.° 20, n ° 84, n.º 92 e n.° 111).

Entra em discussão, sendo lido na Mesa, o parecer sôbre o pertence n.° 174, de 1914. É aprovado sem discussão.

O Sr. Ministro do Interior (Ferreira da Silva) pede que entre em discussão o parecer n.° 23

O Sr. Ferreira da Fonseca (em nome da comissão de administração pública), manda para a Mesa um parecer.

O Sr. João Baptista da Silva requere que entre na ordem do dia o parecer enviado para a Mesa pelo Sr. Ferreira da Fonseca.

Entra em discussão o pertence ao n.° 59, de 1914. É aprovado sem discussão.

São aprovados, sem discussão, os pareceres n.° 26 de 136, de 1913.

É aprovado o parecer n.º 99.

Entra em discussão o parecer n.° 373.

Usa da palavra o Sr. Pires de Campos, que manda para a Mesa uma proposta, que é admitida.

O Sr. Morais Rosa faz algumas considerações em favor do projecto em discussão.

É aprovada a proposta do Sr. Pires de Campos, bem como o parecer n.° 373.

Entra em discussão o parecer n.º 352. É aprovado.

Entra em discussão o parecer n.° 396, de 1912. é aprovado.

Entra em discussão o parecer n.º 109, de 1915. É aprovado.

Entra em discussão o parecer n.º 79, de 1915. É aprovado.

Entra em discussão o parecer n.º 93, de 1915.

Usam da palavra os Srs. Costa Júnior, Moura Pinto, Morais Rosa, Pimenta de Aguiar e Costa Júnior, sendo em seguida rejeitado o parecer.

O Sr. Levy Marques da Costa manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual pede a urgência. Lido na Mesa, é admitido e concedida a urgência.

Entra em discussão o parecer n.° 110

O Sr. Vitorino Godinho requere que se aguarde a presença dos Srs. Ministros da Guerra e Estrangeiros para a discussão dêste parecer.

O Sr. Melo Barreto (por parte da comissão dos negócios estrangeiros), declara concordar com o requerimento do Sr. Vitorino Godinho.

É aprovado o requerimento.

Entra em discussão o parecer n.° 11.

O Sr. Vasco de Vasconcelos (para uma questão prévia) usa da palavra.