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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 54

(NOCTURNA)

EM 21 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 40 Srs. Deputados.-Lê-se a acta, que se aprova quando se verifica encontrarem-se na sala 54.

Ordem da noite.- Entra em discussão o parecer n.° 33 - autorização a levantar, por emissão de títulos de dívida pública, 5:000 contos (ouro), com aplicação ao pôrto de Lisboa. Aprovado sem discussão.- É pôsto em discussão aparecer n.° 35- instituição duma medalha comemorativa da revolução de 14 de Maio. O Sr. Vasco de Vasconcelos, em nome dos evolucionistas, declara que êstes não podem aprovar o projecto, pelo facto de o considerarem inconstitucional. O Sr. Domingos Cruz quere outras recompensas para os revolucionários. O Sr. Ramada Curto justifica uma proposta, que é admitida. O Sr. Moura Pinto, em nome dos unionistas, impugna. O Sr. Vasco de Vasconcelos insiste nas suas considerações. O Sr. Júlio Martins declara que refeita o projecto e a proposta de emenda. O Sr. Ramada Curto replica aos que combatem a instituição da medalha. O Sr. João Camoesas sustenta os termos do projecto. O Sr. Júlio Martins replica aos Srs. Deputados que lhe objectaram. - O Sr. Vasco de Vasconcelos manda para a Mesa um parecer da comissão de colónias. - O Sr. Eduardo de Sousa apresenta o parecer da última redacção sôbre o orçamento de despesa do Ministério da Guerra.- O Sr. Freitas Ribeiro sustenta o projecto da medalha, de que foi apresentante. O Sr. Vitorino Godinho declara que não dá o seu voto ao projecto, e o Sr. Sousa Rosa faz declaração, na sua qualidade de revolucionário de 14 de Maio, de que não aceita a medalha, caso seja aprovada. O Sr. Eduardo de Sousa requere votação nominal sôbre a generalidade. - Não havendo número para a votação, procede-se à chamada, a que respondem 51 Srs. Deputados, o "quorum" da sessão. É aprovado o requerimento do Sr. Deputado Eduardo de Sousa. Procede-se à votação nominal, sendo a generalidade aprovada por 33 votos contra 22. - Lê-se o artigo 1.° e a emenda do Sr. Ramada Curto, sendo rejeitado o artigo. E posta à votação a emenda de substituição. - Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia 23.

Papéis enviados para a Mesa. - Declarações de voto.

Presentes: - 54 Srs. Deputados.

São os seguintes Srs.:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Soares.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Cândido Pires de Vasconcelos.
António Marques das Neves Mantas.
António de Paiva Gomes.
António Pires de Carvalho.
António Vicente Marçal Martins Portugal.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto José Vieira.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bernardo de Almeida Lucas.
Casimiro Rodrigues de Sá.