REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 67

EM 23 DE MARÇO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. José Augusto Simas Machado

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 63 Srs. Deputados.

É lida a acta da sessão anterior.

Posta em discussão, o Sr. Costa Júnior usa da palavra para invocar o Regimento.

O Sr. Luís Derouet usa da palavra sôbre a acta.

É aprovada a acta, achando-se presentes 76 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas preposições de lei.

Antes da ordem do dia.

O Sr. António Mantas faz algumas considerações sôbre a crise de subsistências no concelho de Pinhel.

Responde-lhe o Sr. Ministro de Instrução (Pedro Martins).

O Sr. Azevedo Antas chama a atenção do Sr. Ministro de Instrução para certos factos ocorridos no Liceu de Vila Rial.

Responde-lhe o Sr. Ministro de Instrução.

O Sr. Barbosa de Magalhães (em nome das comissões de instrução superior e de finanças) manda para a Mesa dois pareceres, pedindo que entrem imediatamente em discussão. Foi aprovado.

É aprovado sem discussão, na generalidade e na especialidade, o primeiro dêstes pareceres.

É em seguida aprovado, na generalidade, o segundo parecer.

Entra em discussão o artigo 1.º

Usa da palavra o Sr. Barbosa de Magalhães (relator), e em seguida aprova-se o artigo 1.°

É aprovado sem discussão o artigo 2.°

É dispensada a última redacção das propostas aprovadas.

O Sr. Adriano Pimenta (em nome da comissão de administração pública) requere que entre em discussão o parecer n.° 314. É aprovado.

Pôsto em discussão na generalidade, usa da palavra o Sr. Angelo Vaz, propondo que o projecto volte às comissões para ser estudado juntamente com outro projecto de que é autor o proponente.

Usa em seguida da palavra o Sr. Adriano Pimenta.

Volta a usar da palavra o Sr. Angelo Vaz, insistindo na sua proposta.

É rejeitada a proposta do Sr. Angelo Vaz.

É aprovada a generalidade do projecto.

Entra em discussão o artigo 1.°

Usa da palavra o Sr. Jorge Nunes, que manda para a Mesa uma proposta de emenda.

O Sr. Correia Mendes (em nome da comissão de instrução primária e secundária) manda para a Mesa três pareceres.

É admitida a emenda do Sr. Jorge Nunes.

O Sr. Adriano Pimenta manda para a Mesa uma proposta de substituição. Lida na Mesa é admitida.

Volta a usar da palavra o Sr. Jorge Nunes.

O Sr. Eduardo de Sousa faz algumas considerações sôbre a acta em discussão.

Usa ainda da palavra o Sr. Angelo Vaz e, em seguida, é aprovado o corpo do artigo.

Requerida a contraprova pelo Sr. Angelo Vaz foi considerada aprovada.

É aprovada a proposta de emendado Sr. Jorge Nunes.

É rejeitado o n.º 3.º É aprovada a substituição proposta pelo Sr. Adriano Pimenta.

É aprovado o artigo 2.º

Entra em discussão o § único do artigo 2.º

Usa da palavra o Sr. Jorge Nunes, proponde a eliminação dêste parágrafo. É rejeitada esta proposta.

Entra em discussão o artigo 3.°

Usam da palavra os Srs. José Barbosa e Adriano Pimenta e em seguida é aprovado o artigo.

É aprovado o artigo 4.°

O Sr. Cruz e Sousa (em nome da comissão de guerra) manda para a Mesa um parecer.

Ordem do dia (discussão dos pareceres n.ºs 223, 272, 239, 270, 260 e 244).

Á requerimento do Sr. Francisco Herédia (Ri-