REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 65

EM 4 DE ABRIL DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário.- Abre a sessão às 15 horas e 10 minutos, com a presença de 71 Srs. Deputados. - É lida a acta, que se aprova, sem discussão, quando se verifica a presença na sala de 7S Srs. Deputados. - Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Morais Rosa (para interrogar a Mesa) insta pela discussão do projecto de isenção de franquia postal aos jornais - O Sr. Domingos da Cruz apresenta e justifica dois projectos de lei. - O Sr. Abraão de Carvalho justifica dois projectos de Lei, que apresenta, e manda para a Mesa um parecer da comissão de legislação civil e criminal. - O Sr Costa Júnior, ocupa-se do encerramento das associações de classe e do horário de trabalho para os operários de construções civis. - O Sr. Angelo Vaz apresenta e justifica um projecto de lei. - O Sr. Ramos da Costa manda para a Mesa uma representação da Câmara Municipal de Alcochete. - Entre o Sr. Celorico Gil e o Sr. Presidente da Câmara trocam-se explicações sôbre o tempo destinado á parte da sessão "antes da ordem do dia", ocupando-se em seguida o Sr. Celorico Gil da falta de trigo no concelho de Alcoutim e de abusos que diz praticados pelas Companhias dos Fósforos e dos Tabacos.- O Sr. Alexandre Braga apresenta uma proposta sôbre a constituição da comissão delegada à Conferência Parlamentar Internacional do Comércio, pedindo urgência e dispensa do Regimento, que são concedidas, sendo aprovada a proposta sem discussão. - O Sr. Manuel Granjo justifica um projecto, de lei, estabelecendo um imposto sôbre os espectáculos cinematográficos. Requere a urgência, que é concedida.

Ordem do dia.- Continua em discussão o parecer n.° 270 (autorização ao governo geral da província de Moçambique para contrair um empréstimo de 500.000$). - Continua no uso da palavra o Sr. Celorico Gil, que fica com ela reservada. - O Sr. Ministro da Guerra (Norton de Matos) manda para a Mesa uma proposta de lei para que pede urgência, que é concedida. - O Sr Abílio Marçal manda para a Mesa um parecer, e insta por documentos requeridos pelo Ministério do trabalho.- O Sr. Costa Júnior insta por documentos. - O Sr. João Gonçalves manda para a Mesa um projecto de lei, relativo à construção do ramal entre o Carregado e Alenquer.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte, à hora regimental.

Documentos Projectos de lei, mandados para a Mesa. - - Pareceres - Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada 78 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alexandre Braga.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo de Sousa.
Alfredo Soares.
Américo Olavo Correia da Azevedo.
Angelo Vaz.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.
António Aresta Branco.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Caetano Celorico Gil.