REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 8

EM 17 DE JUNHO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Marques das Neves Mantas

Sumário. - Aberta a sessão e aprovadas as actas de 13 e 16 do corrente com declarações dos Srs. José de Almeida e Ladislau Batalha, lê-se o expediente, que segue o devido destino, e interrompem-se os trabalhos para se realizar a sessão conjunta. Terminada esta, reabre a sessão. O Sr. António Francisco Pereira trata de interêsses da classe operária, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Mesquita Carvalho apresenta e defende uma proposta acerca da revisão constitucional, prenunciando-se sôbre ela os Srs. Álvaro de Castro, António Maria da Silva e Augusto Dias da Silva. Aprova-se, depois de discussão, uma proposta para se nomear uma comissão de dezassete membros que dê parecer sôbre os projectos de reforma constitucional que se apresentem no prazo de oito dias, devendo tratar-se nomeadamente da introdução do principio da dissolução parlamentar. O Sr. Presidente do Ministério (Domingos Leite Pereira) submete à Câmara a questão das eleições administrativas, para se assentar em se elas foram ordinárias ou extraordinárias, isto por causas das dúvidas levantadas a respeito da respectiva posse, e muito embora, no critério do Govêrno, fossem consideradas ordinárias. Os Srs. Alfredo de Sousa, Mesquita Carvalho, António Maria da Silva e Francisco Cruz pronunciam-se sôbre o assunto, sendo apresentados projectos de lei e feitas propostas. Nomeia-se a comissão de revisão constitucional e elege-se a comissão dos caminhos de ferro e o Sr. Raul Tamagnini Barbosa comenta o procedimento da policia de Lisboa para com um monárquico delinquente e apresenta e justifica um projecto de lei, impondo aos monárquicos o pagamento de indemnizações pelos prejuízos causados à Fazenda Pública, em virtude das delapidações que se cometeram no Pôrto durante o domínio da junta governativa realista. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério. A sessão seguinte é marcada para o dia imediato com a mesma ordem.

Abertura da sessão às 14 horas e 45 minutos.

Compareceram os Srs.:

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.
Afonso de Macedo.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Xavier.
Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Álvaro Pereira Guedes.
Álvaro Xavier de Castro.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio e Maia.
Angelo Alves de Sousa Vaz.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Bastos Pereira.
António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Francisco Pereira.
António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho.
António José Pereira.
António Lobo de Aboim Inglês.
António Maria da Silva.
António Marques das Neves Mantas.
António Pais Rovisco.