REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 29

EM 28 DE JULHO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Marques das Neves Mantas

Sumário. - Respondem à chamada 34 Srs. Deputados. Lê-se a acta, sôbre a qual o Sr. Deputado Joaquim Brandão faz algumas observações. - Procede-se à segunda chamada, e, verificando-se haver número, é a acta aprovada. - Dá-se conta do expediente, São admitidas proposições de lei já publicadas no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia. - O Sr. Mem Verdial envia para a Mesa uma nota, sôbre documentos que pediu.- Os Srs. Costa Júnior e Campos Melo instam por documentos. - O Sr. Jacinto de Freitas, em negócio urgente, trata do assoriamento do porto da Horta, respondendo-lhe o Ur. Ministro do Comércio (Emento Navarro), que manda propostas de lei para a Mesa, a que é reconhecida urgência. - Em negócio urgente o Sr. Brito Camacho trata da distribuição dama Memória sôbre as nossas reclamações apresentadas à Conferência da Paz e do "Livro Branco". Responde o Sr. Ministro das Negócios Estrangeiros (Melo Barreto). O Sr. Álvaro de Castro trata da comissão nomeada para o Tratado da Paz, e faz considerações sôbre os assuntos referidos. Responde o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros. E lida a última redacção do projecto sôbre as sementes oleaginosas, sôbre que o Sr. Velhinho Correia produz algumas considerações. - O Sr. Mantas dá informações sôbre a comissão de caminhos de ferro, em vista do que o Sr. Presidente faz a substituição dalguns dos seus membros que estão impedidos de concorrer aos seus trabalhos. - O Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro) apresenta uma proposta de lei, para que pede urgência, que é concedida. - O Sr. Presidente comunica o falecimento dum filho do Sr. Deputado Jorge Nunes, dum tio do Sr. Ministro das Finanças do Sr. Deputado Vasco de Vasconcelos. - São aprovados votos de sentimento, interrompendo-se a sessão por um quarto de hora, como homenagem à morte daquele membro do Parlamento.

Ordem do dia (primeira parte). - Parecer n.º 14, sôbre a questão universitária. - É aprovado o artigo 1.º e fica pendente de deliberação da Câmara o artigo 2.°.

Em negócio urgente, e em nome da comissão de caminhos de ferro, o Sr. António Maria da Silva trata da representação mandada à Câmara pelo* ferroviários em greve. Usam da palavra diversos oradores, firmando-se a opinião de que sôbre a representação referida não pode recair um parecer.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa. - Projectos de lei. - Propostas de lei. -Parecer. - Declaração de voto. - Requerimentos.

Abertura da sessão às 14 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Mário Salgueiro Cunha.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.
Álvaro Xavier de Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio e Maia.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Augusto Tavares Ferreira.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António José Pereira.
António Lobo de Aboim Inglês.
António Maria da Silva.