REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 39

EM 8 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira
Júlio Augusto da Cruz

Sumário. - Respondem à chamada 41 Senhores Deputados. É lida a acta, que se aprova guando há número regimental, e depois do Sr. Plínio da Silva se referir ao projecto de lei pelo qual foi promovido a general o Sr. Norton de Matos e darem explicações os Srs. Pedro Pita e Abílio Marçal. - Dá-se conta do expediente. - São admitidas proposições de lei, já publicadas no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia. - O Sr. Eduardo de Sousa troca explicações com o Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro) acerca de providências de proibição de fumar nos estabelecimentos do Estado, a propósito do incêndio ocorrido no parque dos automóveis. - O Sr. Ministro das Finanças (Rêgo Chaves) requere que entrem em discussão os pareceres n.ºs 20 e 40. Aprovado - O primeiro é aprovado sem discussão, e com dispensa de última redacção, com uma emenda do Sr. Ministro, e o mesmo acontece ao segundo, depois de se trocarem explicações entre o Sr. Brito Camacho e os Srs. Ministros da Guerra e das Finanças. - O Sr. António da Fonseca troca explicações com o Sr. Ministro das Finanças acerca duma projectada operação de crédito. - O Sr. Estêvão Aguas faz considerações sôbre a concessão das águas termais de Monchique, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Trabalho (José Dorningues dos Santos). O mesmo Sr. Deputado Aguas requere, e é aprovado, que entre em discussão um parecer referente à Câmara Municipal de Vila Nova de Portimão. É aprovado com dispensa de última redacção. - O Sr. Ministro das Finanças manda para a Mesa uma proposta de lei sôbre duodécimos, sendo aprovada a urgência. - Mandam pareceres para n Mesa os Srs. Ribeiro de Carvalho, Raúl Tamagnini e Tavares Ferreira. - O Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar) manda para a Mesa uma proposta de lei.- E aprovado o parecer referente ao aumento de vencimentos aos funcionários do Congresso, sendo dispensada a última redacção. - São dispensadas a urgência e a dispensa do Regimento para as propostas do Sr. Ministro das Colónias, que em seguida são aprovadas, usando da palavra os Srs. Brito Camacho, Ministro, Paiva Gomes, Plínio Silva, e Jaime de Sousa. A última redacção é dispensada.

Ordem do dia. - Parecer n.° 8 - "Alterações na Constituição às atribuições do Presidente da República. - Termina a sua discussão.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. - Projectos de lei - Proposta de lei. - Pareceres. - Declarações de voto. - Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Mário Salgueiro Cunha.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Álvaro Pereira Guedes.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Bastos Pereira.
António da Costa Ferreira.
António Dias.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António José Pereira.
António Pais Rovisco.
António de Paiva Gomes.
António Pires de Carvalho.
Augusto Dias da Silva.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.