REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 70

EM 28 DE OUTUBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Jacinto de Freitas

Sumário. - A sessão abre às 15 horas com a presença de 41 Srs. Deputados. - Lê-se, a acta, que é aprovada quando há número regimental. - Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - Tem a palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. José de Almeida. - O Sr. Hermano de Medeiros, em negócio urgente, ocupa-se dos boatos relativos ao restabelecimento duma base naval nos Açores e à alienação das colónias, e refere-se tambêm, ao envio da guarda republicana para o arquipélago açoreano. Responde-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Melo Barreto), negando fundamento aos boatos e anunciando o estabelecimento duma base naval genuinamente portuguesa nos Açores. O Sr. Hermano de Medeiros agradece a resposta. - O Sr. Pais Rovisco reclama contra o facto de lhe não haver sido ainda concedida uma autorização que solicitou.- O Sr. Pedro Pita pregunta porque foi retirado da ordem do dia o parecer n.° 142, dando-lhe o Sr. Presidente explicações e autorizando a Câmara que o referido parecer entre na ordem do dia. - O Sr. Manuel Fragoso pregunta seja tem parecer o projecto relativo ao aumento de vencimentos dos funcionários públicos. - O Sr. Jaime de Sousa ocupa-se tambêm dos boatos relativos aos Açores e às colónias, e regozija-se com as declarações do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros - O Sr. Ministro do Interior (Sá Cardoso) responde aos Srs. Hermano de Medeiros e Jaime de Sousa pelo que respeita ao envio da guarda republicana para os Açores. - O Sr. Costa Ferreira trata da questão das subsistências e das reivindicações dos funcionários públicos. - O Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso) manda para a Mesa uma proposta de lei e pede a urgência, que é concedida. - O Sr. Ministro da Instrução (Joaquim de Oliveira) manda para a Mesa três propostas de lei, sendo aprovada a urgência relativamente a duas.- O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Ernesto Navarro) declara que transmitirá, ao Sr. Ministro da Agricultura as considerações do Sr. Costa Ferreira. - O Sr. Jorge Nunes manda para a Mesa três projectos de lei, que justifica.

Ordem do dia. - Na primeira parte, o Sr. Sampaio Maia realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Instrução sôbre o cano do inspector do círculo escolar da Feira, respondendo-lhe o Sr. Ministro. Volta a falar o Sr. Deputado interpelante e a responder o Sr. Ministro interpelado. Faz-se votação nominal sôbre a moção do Sr. Sampaio Maia, dizendo "aprovo" 29 Srs. Deputados e "rejeito" 43. - Lê-se a última redacção do projecto relativo à Escola de Campos Melo, na Covilhã. E aprovada. - O Sr. Vergílio Costa manda para a Mesa o parecer sôbre o projecto n.° 191-C, e resolve-se que entre em discussão na primeira parte da ordem, do dia. - O Sr Presidente dá conta de substituições feitas nau comissões. - O Sr. Jaime de Sousa faz comunicações idênticas. - Entra-se na segunda parte da ordem do dia: discussão do parecer n.º 33. Usa da palavra o Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso), que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. - Desistem da palavra os Srs. Costa Júnior e Velhinho Correia. - O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 8 minutos.

Srs. Deputados presentes:

Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Álvaro Pereira Guedes.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio e Maia.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António da Costa Ferreira.