Sessão dê 9 de Dezembro de 1920

eu vou dar a palavra a S. Ex.a Tem a palavra o Sr. Eduardo de Sousa.

O Sr. Eduardo de Sousa: — Sr. Presidente : Começarei por agradecer ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros a sua comparência à sessão de hoje, correspondendo assim gentilmente à solicitação por mim ontem í cita nesta Câmara ao Sr. Ministro das Finanças, ao qual também agradeço a gentileza e presteza com que se dignou transmitir àquele seu ilustre colega no Governo Osse meu urgente pedido.

Aproveito o ensejo, Sr. Presidente, para felicitar o Sr. Domingos Pereira, meu velho amigo pessoal, pelo facto de o encontrar agora dentro do Governo numa destacante situação política que, seguramente, bem corresponde aos esforços e aos serviços prestados por S. Ex.a em todas as mais graves emergências da vida da República, como republicano convicto e cpmo estrénuo e firme combatente da causa democrática em o nosso país. Não representam da minha parte, Sr. Presidente, estas minhas palavras cumprimentos banais, antes são a expressão sincera da antiga e cordeal estima que me merecem as primorosas qualidades pessoais do ilustre ministro.

Não foi, Sr. Presidente, para me ocupar da magna questão dos governadores civis, que tanto parece preocupar o Governo, que pedi a comparência hoje do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, muito embora eu não possa assegurar que, se tal assunto não interessa à pasta dos Negócios Estrangeiros, dele se desinteresse o titular da respectiva pasta.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Pereira): — Não me preocupa isso, com efeito.

O Orador: — O que eu desejo é ocupar--me da inesperada nomeação para missões diplomáticas em França, largamente remuneradas, de dois ilustres Deputados que ainda há poucos dias deixaram as bancadas ministeriais. Refiro-me aos Sn;. Jaime de Sousa e Velhinho Curruia.

Viu-sc com surpresa que, precisamente no dia seguinte àqnele em que o Sr. Ministro das Finanças aqui apresentou as suas prtMMiNí;. lei agravando os irn-iM^iV; ;>;•('HÍÍ!O paru ckis a máxima ur-

gência não só na sua discussão na sua aprovação, aqui fosse lido, HEI. ocasião da leitura do expediente da Câmara, um pedido do Sr. Jaime de Saasa-y. três ou quatro dias antes ainda Minisiro,. para que lhe fosse concedida autorizasse para aceitar uma missão diplomática 33S> estrangeiro. Essa estranheza e os compreensíveis comentários a que a comei-dência desses dois factos deu origem E£L imprensa determinaram-me, Sr» Presidente, a interrogar a tal respeito o Sr, Ministro dos Negócios Estrangeiros. Beam sei, Sr. Presidente, que ontem o Sr. Ministro das Finança, apesar do nervo sismo das palavras com que respondeu ao SB-SID. pedido, ^decerto por ele ser feito no precisa momento em que na ordem do dia ss ÍE. iniciar a discussão da sua proposta do !£.. sôbre a contribuição de registo e titule oneroso, declarou estar seguro de qae c-Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros responderia cabalmente às minhas pré-guntas. Não digo que não,1 antes deseje-sinceramente que assim suceda. Mas. de"?c > declarar com toda a lialdade a S- Esc,3 que foi precisamente a concomitância cfas inesperadas e rendosas nomeações cis;? ilustres Deputados a que tive honra às me referir com o pesadíssimo agravarnsutc de impostos solicitados ao Parlamente pelo Sr. Cunha Leal a determinante imediata dos esclarecimentos que solicito ds Sr. Ministro dos Negócios Estrangeires^

E faço-o não só no cumprimento d© . dever que me cabe como repre&entaní© de. Nação, mas pela necessidade que íiá sni que o país • seja devidamente elucidadc acêrca de tam singular coincidência»

r;Qne comissão diplomática seria asss; tam importante e urgente que logo no dÍL seguinte ao do seu pedido lido nesta Camará forçava a seguir para o estrangeire o Sr. Jaime de Sousa, ainda três ou. quatro dias antes Ministro da Marinhe, se, gabinete Álvaro de Castro? Li depois» ainda hoje, num jornal afecto ao Governo,. que só tratava duma nomeação para c comissão do reparações, um dos ultimei resquícios da famosa comissão do Traía5c de Paz, quo uura.ii U; íanío tempo pD3inr sobro o orçamento nacional.