REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

EM 9 DE DEZEMBRO DE 1920

Presidência do Ex.rao Sr. Abílio Correia da Silya Marcai

ÍBalíasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.mos Srs.

António Marques das Neves Mantas

Sumário. — Abre-se a sessão com a presença de 29 Sra. Deputados.

É lida a acta da sessão anterior. Dá-se conta da correspondência.

Antes da ordem do dia. — Usa da palavra, para interrogar a Mesa o Sr. Eduardo de Sousa. JSesponde-lke o Sr. Presidente.

O Sr. Júlio Cruz manda para a Mesa um projecto de lei., paro, o qual pede urgência.

O Sr. Presidente anuncia que vai continuar a Discussão do projecto de lei do Sr. Leio Portela, que revoga o artigo 3." da lei n.° 999.

Usa da palavra o Sr. Nuno Simões.

Segue-se no uso da palavra, sobre a ordem, o Sr. Alfredo de Sousa, que envia para a Mesa um projecto de lei tendente à resolução do assunto em discussão.

Lida na Mesa a moção do Sr. Alfredo de Sousa, é admitida.

Ê admitido em seguida o projecto de lei do mesmo Sr. Deputado.

É aprovada a acta.

Lê-se na Mesa e é aprovada a última redacção dum projecto de lei.

É concedida a urgência para o projecto de lei apresentado pelo Sr. Júlio Cruz.

O Sr. Eduardo de Sousa faz algumas considerações sobre a nomeação de dois membros da Câmara para o desempenho duma missão diplomática no estrangeiro.

Responde-lhe o Sr. Domingos Pereira (Ministro dos Estrangeiro»),

O Sr. Eduardo de Sousa reguere autorização para responder ao Sr. Ministro dos Estrangeiros. É autorizado.

Usa da palavra o Sr. Eduardo de Sousa.

O Sr. Domingos Pereira (Ministro dn* ]£*tran» geiros) replica, às considerações ao Sr. Eduardo de Souaa.

O Sr. Presidente f02 uma comunicação à Câmara. O Sr. Alves dos Santos requcre que seja publicado no «Diário do G-nvôrno» o refatôrio que a.cí>m° panàct as pro^ostao da finangas. í$> aprovado»

Ordem do dia. — Continuação da discussão da proposta de lei que altera a contribuição de re-

O Sr. Fernandes Costa, que ficara com a palavra reservada na sessão anterior, conclui o seu discurso.

Responde-lhe o Sr. Cunha Leal (Ministro" das Finanças).

O Sr. João Salema faz algumas considerações sobre a questão da emigração, pedindo a atenção do Governo para a situação em que se encontram os emigrantes portugueses no Brasil.

O Sr. Fernandes Costa chama a atenção do Sr. Ministro da Justiça para os actos do juiz da comarca de Odemira.

Responde o Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 10 horas. Presentes à chamada 67 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão.

Abílio Correia da Silva Marcai. Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso de Melo Pinto Veloso. 41berto Ferreira Vidal. Alexandre Barbedo Pinto de Almeida. Alfredo Pinto do AjzRVfido e Sousa. Américo Olavo Correia de Azevedo. Angelo de Sá Couto

Aníbal JVicio de Azevedo»