REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO CONGRESSO

10.ª SESSÃO ORDINÁRIA

1913-1914

EM 15 DE MAIO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Ricardo Pais Gomes

Sumário.- Abre-se a sessão com a presença de 156 Sr s. Congressistas, achando-se o Govêrno representado pelo Sr. Presidente do Ministério (Bernardino Machado).

Lê-se na mesa a acta da última sessão do Congresso.

O Sr. João de Freitas (sôbre a acta) envia para a Mesa um protesto, fazendo algumas considerações sôbre, os motivos que o determinaram.

É aprovada a acta.

O Sr. Presidente do Ministério congratula-se com todo o país pela comutação da pena ao português Oliveira Coelho.

Ordem do dia. - (Discussão da proposta vara a prorrogação dos trabalhos parlamentares).

Lê-se na mesa uma proposta do Sr. Francisco José Pereira.

Usa da palavra o Sr. Alexandre Braga, enviando para a Mesa uma proposta que, lida na Mesa, è admitida.

Usam em seguida da palavra sucessivamente os Srs. Presidente do Ministério, Brito Camacho, Afonso Costa, António José de Almeida, Jacinto " Nunes, Mesquita de Carvalho e Júlio Martins.

Volta a usar da palavra o Sr. Presidente do Ministério, e em seguida lê-se na Mesa, e é aprovada, a proposta do Sr. Alexandre Braga.

Procede-se à contraprova requerida pelo Sr. Júlio Martins e que dá o mesmo resultado.

Segunda parte da ordem do dia. - Entra em discussão um § único, votado pelo Senado e rejeitado pela Câmara dos Deputados, do parecer n.° 40. É aprovado o § único introduzido pelo Senado.

Entram em discussão as emendas feitas pelo Senado ao parecer n.º 135.

Lê-se na mesa o artigo 2.°, aprovado pela Câmara dos Deputados. É aprovado.

Lê-se na mesa o § único do artigo 3.°, aprovado pelo Senado.

O Sr. Afonso Costa lisa da palavra, e em seguida é aprovada a emenda do Senado, salva a redacção.

Lê-se na mesa o artigo 4.°, votado pela Câmara dos Deputados. É aprovado.

O Sr. Presidente propõe a prorrogação da sessão até se votarem os projectos em ordem do dia. É aprovada.

Lê-se na mesa o parecer n.° 158, rejeitado, pelo Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados. É mantida a deliberação da Câmara dos Deputados.

Lê-se na mesa o parecer n.° 171, rejeitado pelo Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados. È mantida a deliberação da Câmara dos Deputados.

Entra em discussão a proposta sôbre a fixação do termo da presente legislatura. Usa da palavra o Sr. Alexandre Braga; e, em seguida, o Sr. Presidente declara que não havendo ninguêm inscrito, vai votar-se.

Lê-se na mesa a moção do Sr. Mesquita de Carvalho. É aprovada.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para segunda-feira, 18 do corrente, com a ordem do dia já designada pelo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados.

Abertura da sessão às 10 horas e 55 minutos.

Presentes à chamada - 48 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.