Debates Parlamentares - Diário 099, p. 2 (1912-05-29)

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DIÁRIO DO SENADO

Presidência do Ex,mo Sr, Anselmo Braameamp Freire

Secretários os Ex.mos Srs.

António Bernardinò Roque Bernardo Paes de Almeida

/Srs. Senadores que compareceram à sessão: — Abílio Baeta das Neves Barreto, Adriano Augusto Pimenta, Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos, Alfredo Botelho de Sousa, Amaro de Azevedo Gomes, Anselmo Augusto da Costa Xavier, Anselmo Braamcamp Freire, António Augusto Cerqueira Coimbra, António Bernardino Ro que, António Ladislau Piçarra, António Maria da Silva Barreto, António, Pires de Carvalho, António Ribeiro Sei xás, António Xavier Correia Barreto, Artur Ro visco Garcia, Bernardo Paes de Almeida, Domingos TE.SSO de Fi gueiredo, Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro, Eva risto Luís das Neves Ferreira de Carvalho, Faustino da Fonseca, Francisco Correia de Lemos, Inácio Magalhães Basto, Joaquim José de Sousa Fernandes, José António Arantes Pedroso Júnior, José de Castro, José de Cuper-tino Ribeiro Júnior, José' Maria de Moura Barata Feio Terenas, José Miranda do Vale, José Nunes da Mata Luís Fortunato da Fonseca. Manuel Martins Cardoso, Manuel Rodrigues da Silva, Manuel de Sousa da Câmara Narciso Alves da Cunha. Pedro Amaral Boto Machado, Ramiro Guedes, Sebastião Peres Rodrigues, Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão: —Alfredo José Durão, Aníbal de Sousa Dias, António Joaquim de Sousa Júnior, António Ladislau Parreira, Augusto Vera Cruz, Bernardino Luís Machado Guimarães, Carlos Rich-ter, Cristóvão Moniz, José Estêvão de Vasconcelos, José Machado de Serpa, José Maria de Pádua.

Srs. Senadores que nxo compareceram à sessão: — Abel Acácio de Almeida Botelho, Albano Coutinlto, Alberto Carlos da Silveira, Antão Fernandes de Carvalho, António Caetano Macieira Júnior, António da Silva e Ganha, Artur Augusto da Costa, Augusto Almeida Monjardino, Celestino Germano Paes de Almeida, Elísio Pinto de Almeida e Castro, Francis3o António Ochoa, Francisco Eu-sébio Lourenco Leão, João José de Freitas, Joaquim Pedro Martins, José Maria Pereira, José Relvas, Leão Magno Azedo, Manuel Goulart de Medeiros, Manuel José Fernandes Costa, Manuel José de Oliveira, Ricardo Paes Gomes, Sebastião de Magalhães Lima.

As 14 horas e 10 minutos, o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Tendo-se verificado a presença de 34 Srs. Senadores, S. Ex.a declarou aberta a sessão.

Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação.

Estando f á presentes 36 Srs. Senadores, mencionou-se o seguinte

EXPEDIENTE

Ofícios

Do Ministério das Colónias, satisfazendo o requerimento do Sr. Senador José Nunes da Mata.

Participa-se ao interessado.

Do Ministério da Marinha, respondendo ao ofício desta Câmara n.° 324, relativo a um requerimento do Sr. Senador Alfredo Botelho de Sousa.

Mandou-se comunicar ao interessado.

Do Sr. Senador Elísio Pinto de Almeida e Castro, pedindo dea dias de licença, caso não haja prorrogação do Parlamento e quinze no caso de o haver.

Concedida.

Mandou-se comunicar ao interessado.

Parecer

Da comissão de administração pública, sobre a proposta de lei n.° 171-B.

Para o & Sumário».

Última redacção Teve última redacção o projecto de lei n.° 141—A.

Telegramas

Dos povos de Felgueiras, saudando o Parlamento Português.

Deu-se conhecimento ao Senado.

Lousada, 29. — Povo Lousada, reunido assemblea geral casa Câmara, protesta quebra integridade concelho, pede suspensão discussão Código Administrativo até recebimento representação concelhia. = O Presidente assemblea, Albano Magalhães.

Deu-se conhecimento ao Senado. Para o «Sumário».

O Sr. Miranda do Vale: — Pedi a palavra para lembrar a V, Ex.a, e ao Senado, a conveniência de todas as justificações de faltas e licenças dos Srs. Senadores áó serem votadas depois do parecer dado pela comissão de infracções.

A razão de ser necessário fazer isto é o poder dar-se o caso de não haver sessões por escassez de número.

A minha proposta pois é para que o Sr. Presidente não ponha à votação qualquer pedido de licença ou justificação de falta, antes de ser ouvida a comissão de infracções.

De costume, esses pedidos são lidos na altura do expediente e a Câmara, a maior parte das vezes, dá a sua aprovação sem tomar conhecimento dos motivos alegados, o que nos pode acarretar grandes embaraços.

É preciso ter-se o maior cuidado em não criar a situação de termos a maior parte dos Srs. Senadores ausentes

por conseguinte na impossibilidade, talvez, de votarmos

Orçamento, o Código Administrativo e a lei eleitoral.

DIÁRIO DO SENADOPresidência do Ex,mo Sr, Anselmo Braameamp FreireSecretários os Ex.mos Srs.António Bernardinò Roque Bernardo Paes de Almeida/Srs. Senadores que compareceram à sessão: — Abílio Baeta das Neves Barreto, Adriano Augusto Pimenta, Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos, Alfredo Botelho de Sousa, Amaro de Azevedo Gomes, Anselmo Augusto da Costa Xavier, Anselmo Braamcamp Freire, António Augusto Cerqueira Coimbra, António Bernardino Ro que, António Ladislau Piçarra, António Maria da Silva Barreto, António, Pires de Carvalho, António Ribeiro Sei xás, António Xavier Correia Barreto, Artur Ro visco Garcia, Bernardo Paes de Almeida, Domingos TE.SSO de Fi gueiredo, Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro, Eva risto Luís das Neves Ferreira de Carvalho, Faustino da Fonseca, Francisco Correia de Lemos, Inácio Magalhães Basto, Joaquim José de Sousa Fernandes, José António Arantes Pedroso Júnior, José de Castro, José de Cuper-tino Ribeiro Júnior, José' Maria de Moura Barata Feio Terenas, José Miranda do Vale, José Nunes da Mata Luís Fortunato da Fonseca. Manuel Martins Cardoso, Manuel Rodrigues da Silva, Manuel de Sousa da Câmara Narciso Alves da Cunha. Pedro Amaral Boto Machado, Ramiro Guedes, Sebastião Peres Rodrigues, Tomás António da Guarda Cabreira.Srs. Senadores que entraram durante a sessão: —Alfredo José Durão, Aníbal de Sousa Dias, António Joaquim de Sousa Júnior, António Ladislau Parreira, Augusto Vera Cruz, Bernardino Luís Machado Guimarães, Carlos Rich-ter, Cristóvão Moniz, José Estêvão de Vasconcelos, José Machado de Serpa, José Maria de Pádua.Srs. Senadores que nxo compareceram à sessão: — Abel Acácio de Almeida Botelho, Albano Coutinlto, Alberto Carlos da Silveira, Antão Fernandes de Carvalho, António Caetano Macieira Júnior, António da Silva e Ganha, Artur Augusto da Costa, Augusto Almeida Monjardino, Celestino Germano Paes de Almeida, Elísio Pinto de Almeida e Castro, Francis3o António Ochoa, Francisco Eu-sébio Lourenco Leão, João José de Freitas, Joaquim Pedro Martins, José Maria Pereira, José Relvas, Leão Magno Azedo, Manuel Goulart de Medeiros, Manuel José Fernandes Costa, Manuel José de Oliveira, Ricardo Paes Gomes, Sebastião de Magalhães Lima.As 14 horas e 10 minutos, o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.Tendo-se verificado a presença de 34 Srs. Senadores, S. Ex.a declarou aberta a sessão.Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação.Estando f á presentes 36 Srs. Senadores, mencionou-se o seguinteEXPEDIENTEOfíciosDo Ministério das Colónias, satisfazendo o requerimento do Sr. Senador José Nunes da Mata.Participa-se ao interessado.Do Ministério da Marinha, respondendo ao ofício desta Câmara n.° 324, relativo a um requerimento do Sr. Senador Alfredo Botelho de Sousa.Mandou-se comunicar ao interessado.Do Sr. Senador Elísio Pinto de Almeida e Castro, pedindo dea dias de licença, caso não haja prorrogação do Parlamento e quinze no caso de o haver.Concedida.Mandou-se comunicar ao interessado.ParecerDa comissão de administração pública, sobre a proposta de lei n.° 171-B.Para o & Sumário».Última redacção Teve última redacção o projecto de lei n.° 141—A.TelegramasDos povos de Felgueiras, saudando o Parlamento Português.Deu-se conhecimento ao Senado.Lousada, 29. — Povo Lousada, reunido assemblea geral casa Câmara, protesta quebra integridade concelho, pede suspensão discussão Código Administrativo até recebimento representação concelhia. = O Presidente assemblea, Albano Magalhães.Deu-se conhecimento ao Senado. Para o «Sumário».O Sr. Miranda do Vale: — Pedi a palavra para lembrar a V, Ex.a, e ao Senado, a conveniência de todas as justificações de faltas e licenças dos Srs. Senadores áó serem votadas depois do parecer dado pela comissão de infracções.A razão de ser necessário fazer isto é o poder dar-se o caso de não haver sessões por escassez de número.A minha proposta pois é para que o Sr. Presidente não ponha à votação qualquer pedido de licença ou justificação de falta, antes de ser ouvida a comissão de infracções.De costume, esses pedidos são lidos na altura do expediente e a Câmara, a maior parte das vezes, dá a sua aprovação sem tomar conhecimento dos motivos alegados, o que nos pode acarretar grandes embaraços.É preciso ter-se o maior cuidado em não criar a situação de termos a maior parte dos Srs. Senadores ausentespor conseguinte na impossibilidade, talvez, de votarmosOrçamento, o Código Administrativo e a lei eleitoral.

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