DIÁRIO DO SENADO

Presidência do Ex,mo Sr Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Es.™3 Sis,

j António Bernardlno Roque / Bernardo Pais de Almeida

Srs. Senadores que compareceram à sessão : Abílio Baeta das Neves Barreto, Adriano Augusto Pimenta, Amaro de Azevedo Gomes, Anselmo Augusto da Costa Xavier, Anselmo Braamcamp Freire, António Augusto Cerqueira Coimbra, António Bernardino Roque, António Joaquim cê Sousa Júnior, António Ladislau Piçarra, António Maria da Silva Barreto, Antcnio Pires de Carvalho. Artur Ro-visco Garcia, Bernardo Paes de Almeida, Carlos Rich.te?, Domingos Tasso de Figueiredo, Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho, João José de Freitas, Joaquim José de Sousa Fernandes, José António Arantes Pedroso Júnior, José de Castro, José de Cupertino Ribeiro Júnior, José Machado de Serpa, José Maria de Moura Barata "Feio Terenas, José Maria Pereira, José Miranda do Vale, José Nunes da Mata, Luís Fortunato da Fonseca, Manuel Goulart de Medeiros, Manuel Martins Cardoso, Narciso Alves da Cunha, Pedro Amaral Boto Machado, Ricardo Paes Gomes, Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão: Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos, Alfredo José Durão, Aníbal de Sousa Dias, António Ladislau Parreira, António Ribeiro Seixas, Artur Augusto da Costa, Augusto Vera Cruz, Celestino Germano Paes de Almeida, Cristóvão Moniz, Eduardo Pinto de Queiroz Montenegrp, Faua-tino da Fonseca, Francisco Correia de Lemos, Inácio Magalhães Basto, Joaquim Pedro Martins, José Estêvão de Vasconcelos, José Maria de Pádua, Manuel José de Oliveira.

Srs. Senadores que não comparecer ama sés são: Abei Ácá-cio de Almeida Botelho, Albano Coutinho, Alberto Carlos da Silveira, Alfredo Botelho de Sousa, Antão Fernandes de Carvalho, António Caetano Macieira Júnior, António da Silva e Cunha, António Xavier Correia Bárrato, Augusto Almeida Monjardino, Bernardino Luís Machado Guimarães, Elísio Pinto de Almeida e Castro, Francisco António Ochoa, Francisco Ensébio Lourenço Leão, José Relvas, Leão Magno Azede, Manuel José Fernandes Costa, Manuel Rodrigues da Silva, Manuel de Sous& da Câmara, Ramiro Guedes, Sebastiãc de Magalhães Lima, Sebastião Peres Rodrigues.

Estiveram presentes os Srs. Ministros do Interior, da Cruerra, da* Colónias, dcs Estrangeiros.

As 14 horas e 10 minutos o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Tendo-se verificado a presença de 27 Srs. Senadores, S. Ex.* declarou aberta a sessão.

Foi lida e aprovada, sem reclamação, a acta da sessão anterior.

Estando já presentes 36 Srs. Senadores, mencionou-se o seguinte

EXPEDIENTE Ofícios

Da Presidência da Câmara dos Deputados, acompanhando as seguintes propostas de lei:

Fixando em ouro as importâncias a que se referem as bases 3.a e 4.a da lei de 27 de Outubro de 1909.

Foi aprovada com dispensa do Regimento.

Autorizando o Minisíério da Guerra a despender até a quantia de 10.500 escudos com a aquisição de material de bivaque e arreios para o exército.

Para a comissão de guerra.

Estabelecendo disposições concernentes à execução dalguns artigos da Lei da Separação do Estado das Igrejas.

Para a comissão de legislação.

Providenciando em relação aos direitos de propriedade da Fazenda Nacional.

Para a comissão de legislação.

Estabelecendo a pensão de 30$000 réis mensais a Francisco Xavier Latino Coelho, irmão de José Maria Latino Coelho.

Para a comissão de finanças.

Permitindo aos alunos do Instituto Superior Técnico, candidatos ao curso de administração militar, o fazerem exames de tadas as cadeiras em que se achem matriculados.

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j Para a comissão de instrução.

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5 Autorizando a abertura dum crédito de 20.000 escudos, destinado a subsidiar obras literárias sobre factos, históricos.

Para a comissão de finanças.

Regulando a forma das promoções do pessoal de escrituração da Administração dos Serviços Fabris.

Para a comissão de marinha.

Projecto de lei

Dos Srs. Senadores Sousa Júnior, Botelho de Sousa, Goulart de Medeiros, Arantes Padroso, Cristóvão Moniz, Machado Serpa, concedendo determinadas vantagens aos indivíduos, empresas ou sociedades que construirem nas ilhas dos Açores edifícios para hotéis, sanatórios, etc,,

Para a comissão de fomento.

Ultimas redacções

Tiveram última redacção as propostas de lei n.° 172-F, 201-G e projecto de lei eleitoral.

Parecer

Da comissão de instrução, sobre o projecto de lei n.* 172-C.