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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÂO N.º 42

EM 21 DE FEVEREIRO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Ricardo Pais Gomes

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. — Leitura e aprovação da acta. — Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador José Maria Pereira pede que seja nomeado um Sr. Senador para substituir o Sr. Senador Tomás Cabreira na comissão de finanças, julgando tambêm necessário que seja nomeada a comissão do Orçamento.

O Sr. Presidente marca para a próxima sessão as duas eleições.

Os Srs. Senadores João de Freitas e Albano Coutinho insistem pela remessa de documentos.

O Sr. Senador Ladislau Piçarra alude ao deficiente ensino nas escolas normais.

Ordem do dia. — O Sr. Presidente retirada discussão alguns pareceres pela ausência do Sr. Ministro das Colónias, e consulta o Senado sôbre se dispensa a presença do respectivo Ministro para a discussão do parecer n.° 26 (Depósito Penal da Figueira da Foz, capítulo 10.°). Foi dispensado.

O referido parecer é depois de lido, aprovado na generalidade e na especialidade, sem discussão.

Segue-se a leitura do parecer n.° 27, relativo à proposta de lei n.° 266-C (revogação do decreto reorganizando o serviço da Junta do Rio Lis), sendo aprovado sem discussão, na generalidade e na especialidade.

O Sr. Presidente consulta o Senado sôbre a interrupção da sessão até estar presente o Sr. Ministro das Colónias, o que é aprovado.

Reaberta a sessão trinta minutos depois, o Sr. Presidente comunica que, tendo sido rejeitadas na outra Câmara, todas as emendas votadas no Senado, relativas à proposta de lei da de amnistia e tambêm as referentes ao § único do artigo 8.° do Código Eleitoral, vai realizar-se a sessão conjunta Eram dezasseis horas.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Inácio de Magalhães Basto.
João da Câmara Pestana.
José Estêvão de Vasconcelos.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ramiro Guedes.
Ricardo Pais Gomes.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Botelho de Sousa.