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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 25

EM 4 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Pais de Vasconcelos Abranches

Sumário.— Com a presença de 26 Srs. Senadores abre a sessão, procedendo-se à leitura da acta, que foi aprovada sem discussão, e dando-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— Foi introduzido na sala e tomou assento o Senador, eleito pelo círculo da Horta, Sr. Simas Melo. Foram concedidas licenças aos Srs. Senadores Calça e Pina e Vicente Ramos. O Sr. Senador Herculano Galhardo apresenta, por parte da comissão de finanças, o parecer referente às propostas de emenda do Sr. Senador Jerónimo de Matos, acêrca dos correios e telégrafos.

Na ordem do dia.— (Capitulo 13.º do orçamento do Ministério da Justiça), continua o seu discurso o Sr. Senador Nunes Garcia (relator), apresentando uma proposta, que foi aprovada. Seguidamente o Sr. Senador Pedro Martins manda para a Mesa uma proposta à última das autorizações insertas no parecer, que foi aprovada.

O Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos requere, e a Câmara aprova, a urgência e dispensa do Regimento para que entrem em discussão duas propostas do Sr. Ministro de Instrução acêrca dos alunos das Faculdades de Sciências que se destinem a qualquer instituto especial, bem como aos que hajam sido beneficiados pelas Bolsas Universitárias. Foram aprovadas.

Em negócio urgente, o Sr. Senador Daniel Rodrigues pede que seja reconhecida a dispensa do Regimento e urgência acêrca da proposta de lei que fixa o ordenado do Sr. Presidente da República, o que foi autorizado, sendo a proposta de lei aprovada por unanimidade.

Entra depois em discussão a proposta de lei n.° 25 (cartas orgânicas das colónias), falando o Sr. Senador Arantes Pedroso, e sendo aprovada.

Lê-se na Mesa um oficio da Presidência da Câmara dos Deputados acêrca da próxima reunião do Congresso para interpretação da segunda parte do § 1.° do artigo 88.º da Constituição. O Sr. Presidente marca a reunião do Congresso para o dia. seguinte e encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Agostinho José Fortes.

Amaro de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira Júnior.

António José Lourinho.

António José da Silva Gonçalves.

António Xavier Correia Barreto.

Bernardo Nunes Garcia.

Bernardo Pais de Almeida. Carlos Richter.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Daniel Telo Simões Soares.

Herculano José Galhardo.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

Joaquim Leão Nogueira de Meireles.

Joaquim Pedro Martins.

José Afonso Baeta Neves.

José Eduardo de Calça e Pina de Câmara Manuel.

José Guilherme Pereira Barreiros.

José Lino Lourenço Serro.

José Pais de Vasconcelos Abranches.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís Fortunato da Fonseca.

Pedro Amaral Bôto Machado.

Ricardo Pais Gomes.

Simão José.

Vasco Gonçalves Marques.