REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

lsT. 33

EM 14 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.m°8 Srs,

Sumário.—Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

Ordem do dia. — Projecto de lei n.° 166 (operários do Arsenal). É aprovado na generalidade e especialidade, sem as emendas da comissão de marinha, depois de entrarem na sua discussão os Srs. Câmara Leme, Estêvão de Vasconcelos, Vicente Ramos e Daniel Rodrigues, sendo também dispensado da última redacção a requerimento do Sr. Estêvão de Vasconcelos.

Projecto de lei n." 171 (contagem do tempo para aposentação de funcionários que foram militares). E rejeitado, tendo tomado parte na discussão os Srs. Alberto da Silveira, Pina Lopes, Estêvão de Vasconcelos, Celestino de Almeida e Herculano Galhardo, que também manda um parecer para a Mesa.

Projecto de lei n.° 162 (reconhecimento de revo-' lucionârio). É aprovado, sem discussão, e dispensado de última redacção a requerimento do Sr. Estevão de Vasconcelos.

Proiecto de lei n." 155 (licenças da Junta de Saú-dej. E rejeitado.

Projecto de lei n." 154 (inscrição de professores primários). É aprovado na generalidade e inicia--se a discussão na especialidade, ficando em discussão o artigo 4." Na discussão e apresentação de propostas tomaram parte os Srs. Leão Azedo, Silva Barreto, Lino Serro, Tomás da Fonseca, Estêvão de Vasconcelos, Herculano Galhardo, Machado de Serpa e Arantes Pedroso.

Antes de se encerrar a sessão.—O Sr. Azevedo Gomes reclama uns documentos.

O Sr. Presidente designa a ordem do dia para a sessão seguinte, encerrando esta.

Srs. Senadores presentes à sessão:

António Alves de Oliveira Júnior. António José Lourinho.

Bernardo Pais de Almeida José Lino Lourenço Serro

António José da Silva Gonçalves. António Xavier Correia Barreto. Augusto Cymbron Borges de Sousa. Bernardo Pais de Almeida. Carlos Richter.

Celestino Germano Pais de Almeida. Francisco Joaquim Ferreira do Amaral. Francisco de Pina Esteves Lopes. Francisco Vicente Ramos. Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos. Joaquim José de Sousa Fernandes. José Afonso Baeta Neves. José Eduardo de Calça e Pina de Câmara Manuel.

José Estêvão de Vasconcelos. José Lino Lourenço Serro. José Pais de Vasconcelos Abranches. Júlio Ernesto de Lima''Duque. Luís António de Vasconcelos Dias. Luís da Câmara Leme. Luís Fortunato da Fonseca. Porfírio Teixeira Rebelo. Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.