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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 43

EM 24 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Pais de Vasconcelos Abranches

Sumário.— Respondem à chamada 25 Srs. Senadores. Aberta a sessão procede-se à leitura da acta, que foi aprovada, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente expõe à Câmara um pedido de licença do Sr. Senador Baeta Neves e, conjuntamente, ar elevação de faltas devidamente comprovadas, o que foi concedido e autorizado.

Foi aprovada a última redacção de proposta de lei referente à classificação de terras para efeito de vencimento e transferências de professores primários.

O Sr. Senador Agostinho Fortes anuncia uma nota de interpelação ao Sr. Ministro das Colónias acêrca dum incidente entre dois funcionários da Relação de Loanda.

O Sr. Senador Arantes Pedroso manda para a Mesa o parecer sôbre o orçamento do Ministério da Marinha.

Ordem do dia. — Continua a discussão do projecto de lei n.º 19, ficando aprovados os restantes artigos salvas as propostas de emenda apresentadas pelo Sr. Senador António Lourinho, que tambêm foram aprovadas.

Foi aprovada, sem discussão, a proposta de lei relativa aos bens-ar rolados segundo a Lei da Separação com as emendas propostas pela comissão de cultos do Senado.

Tambêm foi aprovada, sem discussão, a proposta de lei n.° 63 relativa a subsídios à Sociedade da Cruz Vermelha, sendo dispensada da última redacção a requerimento do Sr. Senador Agostinho Fortes.

Pôsto em discussão o projecto de lei n.° 153-A (Panteão Nacional), o Sr. Senador Faustino da Fonseca requere a presença do Sr. Ministro do Fomento, informando o Sr. Presidente não estar o Sr. Ministro no edifício, sendo retirado o projecto da discussão.

O Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos requere, e a Câmara aprova, que fique a Mesa autorizada a mandar imprimir os processos respeitantes aos orçamentos,

O Sr. Senador Daniel Rodrigues requere a urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei n.º 23, vinda da outra Câmara, transferência de verba do Ministério do Interior para aquisição dum barco a vapor (serviço de saúde). Feita a chamada foi aprovada a urgência, bem como a dispensa.

(Entra na sala o Sr. Ministro do Interior).

Usam da palavra os Srs. Senadores Faustino da Fonseca e Estêvão de Vasconcelos, respondendo o Sr. Ministro do Interior (Ferreira da Silva), sendo o projecto aprovado.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Agostinho José Fortes.

Amaro de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira Júnior.

António José Lourinho.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardo Nunes Garcia.

Bernardo Pais de Almeida.

Caetano José de Sousa Madureira e Castro.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Faustino da Fonseca.

Francisco de Pina Esteves Lopes.