2 Diário das Sessões do Sanado

José Joaquim Pereira Osório.

José Machado Serpa.

José Mendes dos Reis.

José Nunes do Nascimento.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Manuel Augusto Martins.

Manuel de Sousa da Câmara.

Pedro Amaral Bôto Machado.

Rodrigo Guerra Álvares Cabral.

Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

António Augusto Teixeira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

Cristóvão Moniz.

Srs. Senadores que não compareceram à sessão:

Alfredo Rodrigues Gaspar.

António Maria Baptista.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Francisco Manuel Dias Pereira.

Henrique Jardim de Vilhena.

João Carlos, de Melo Barreio.

Joaquim Celorico Palma.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Maria de Moura Barata Feio Terenas.

José Ramos Preto.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Manuel Gaspar de Lemos.

Nicolau Mesquita.

Pedro Alfredo de Morais Rosa.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Raimundo Enes Meira:

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.

Silvério da Rocha e Cunha.

Torcato Luís de Magalhães.

O Sr. Presidente (às 14 horas e 45 minutos): — Estão presentes 35 Srs. Senadores.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Foi lida a acta.

O Sr. Presidente: — Está em discussão.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Não havendo quem peça a palavra, considera-se aprovada.

Vai ler-se o expediente.

Foi lido o expediente.

É feita a leitura de vários projectos de lei.

Projecto de lei

Do Sr. José Mendes dos Reis, substituindo as tabelas n.ºs 1, 2 e 4 do decreto n.° 5:570.

Do Sr. Pereira do Castro, autorizando, mediante despacho do respectivo Ministro, a exportação de lã churra manifestada até 1918 que se verificou exceder as necessidades de consumo.

Do Sr. J. Machado Serpa, determinando que do rendimento bruto anual que o Estado receber pela concessão de exploração de novos cabos submarinos a amarrar nos Açôres, assim como de igual rendimento pela possível concessão, metade pertença aos municípios do distrito onde os referidos cabos amarrem.

Do Sr. Sousa da Câmara; alterando o decreto com fôrça de lei n.° 4:249, de 8 de Maio de 1918.

Do Sr. Sousa da Câmara, alterando o artigo 4.° do decreto, com fôrça de lei, n.° 5:627, de 10 de Maio de 1919.

Do Sr. José Mendes dos Reis, licenciando os oficiais milicianos que não, prestaram serviço de campanha em África ou na França.

Adiado para entrar em discussão juntamente com o apresentado na Câmara dos Deputados.

Ofícios

Do Ministério dos Estrangeiros, remetendo quarenta exemplares do Tratado da Paz e igual número de exemplares do respectivo protocolo.

Da Legação dá República Francesa agradecendo em nome do Sr. E. Clemenceau o telegrama de felicitações que lhe foi enviado pelo Sr. Presidente do Senado por ocasião dá assinatura do Tratado da Paz.

Do Sr. Vasconcelos Dias, justificando as suas faltas às sessões de 15 é 16 do corrente.