Sessão de 25 de Agosto de 1919 9

aborioso e muito inteligente, foi um verdadeiro bota-abaixo. Foi o Sr. Dias Ferreira, que quis descentralizar o ensino. Em 1911 o Sr. Dr. António José de Almeida pensou que tinha descentraliza do o ensino, mas nunca o descentralizou. Quem é que abria os concursos nas escolas? Era o Puder Central. Quem nomeava os professores? O Poder Central. Quem fazia as transferências? Era o Poder Central, que tinha nas suas mãos os inspectores de instrução primária. Até os regentes das escolas de agricultura foram considerados como simples comissários. De modo que o serviço não esteve nunca inteiramente descentralizado. Durante o regime estabelecido pelo Sr. Dr. António José de Almeida o que esteve descentralizado foi o respectivo encargo, que passou a ser pago pelas câmaras, as quais, por esse facto, eram condenadas novamente ao regime de tutela. Nem mais nem menos. Posso garantir a V. Exa. e à Câmara que a instrução nunca esteve tam bem montada e nunca foi tratada com tanto cuidado, como quando tem estado a cargo das câmaras municipais. Termino, dizendo que se pedi a palavra foi com o intuito de Cantara acusação, um pouco violenta o injusta, que aqui se fez contra as câmaras municipais que, como velho republicano, desejo defender.

O orador não reviu.

O Sr. Heitor Passos: — Sr. Presidente e Srs. Senadores: antes de começar a responder às considerações feitas pelo Sr. Ministro da Instrução, devo dizer que uma afirmação há de S. Exa., contra a qual não posso deixar de protestar.

Sr. Presidente: eu nunca poderia ser desprimoroso fôsse para quem fôsse, mas muito menos para o Sr. Ministro, ou para qualquer membro desta casa do Parlamento.

Eu, Sr. Presidente, sou um sincero, e um sincero é, por via de regra, violento. Um acto que eu julgue desonesto ou criminoso praticado em dano da República, abraza-me o peito em revoltas, e, na defesa da República, e, realmente, no calor da discussão, poderei usar da palavra menos exacta para o meu pensamento; mas nunca teria pensamento ou palavras de menos consideração para com S. Exa.

As afirmações que produzi na sessão anterior foram a verdade dos factos, e não as teria apresentado se Mo estivesse absolutamente convencido de que elas eram a verdadeira expressão da verdade. S. Exa. foi até ao ponto de dizer que o não eram e eu senti, como não podia deixar de ser, desgosto na ousada negativa.

Eram a verdade e vou fixar bem que eram a verdade.

Pôstos êstes reparos, que eram absolutamente necessários, passo a apreciar os raciocínios de V. Exa., pela ordem por que foram produzidos.

Disse o Sr. Ministro da Instrução que eu devia atacar a obra do Sr. Leonardo Coimbra e não a sua, porque talvez nessa obra é que estejam os erros maiores e os desmandos mais censuráveis.

Devo dizer que foi realmente no tempo do Sr. Leonardo Coimbra que eu quis mandar a minha interpelação para a Mesa, em 26 do Junho, mas vi-me impedido de o fazer porque um desastre me deteve por dias de cama, não podendo por êsse facto realizar essa interpelação; depois, quando restabelecido, voltei a esta Câmara e era já V. Exa. que tomava a seu cuidado os destinos da instrução.

Aqui não se trata bem duma sabatina, como V. Exa. lhe chamou, nem se trata de pôr à prova a inteligência de nós dois, porque isso não aproveitaria à República. Trata-se de apontar males, provar que são males e promover a sua eliminação.

Eu combato o diploma sem querer tambêm saber quem o produziu, sem querer saber quem fez essas nomeações.

V. Exa., com a sua doutrina, com a estranha doutrina aventada para contestar as irregulares e censuráveis nomeações feitas, quis dar uma lição, e fez mal em pretender dar essa lição, porque lições e copos de água dão-se a quem os pede.

Do meu metier sei alguma cousa, porque aprendi no país e fora dele; vou até dizer a noção que lá por fora há do que seja a pedagogia, que é diferente daquela noção que S. Exa. tem.

Entende S. Exa. no seu alto saber e no seu fino critério que um Ministro da Instrução Pública pode chegar a um estabelecimento de ensino, como seja o liceu, tomar um diplomado dêsse estabelecimento o nomeá-lo para fazer ensino numa escola, seja ela primária ou superior.