/Sessão de 28 de Outubro de 1920

conseguido e o Sr. Ministro do Comércio é o próprio que confessa que há cousas que não andam no seu Ministério.

Eu devo dizer e com toda a verdade que não é só no tempo que S. Ex.a está no exercício da sua pasta que isto se dá, já com o seu antecessor sucedeu o mesmo e nessa ocasião tive esperança que o assunto se resolvesse, porque, devido ao feitio impulsivo do Sr. Ministra do então «de ou vai ou racha» faria seguir até o fim o concurso aberto para corretores, mas, apesar de todas as promessas e do tal feitio, a verdade é que rachou, ficando tudo como antes.

O que eu pedia era o seguinte que era bom pouco: que se nomeasse um corre-tor interino para a Bolsa do Porto em-quanto não se fizesse a nomeação definitiva, porque não podia estar um estabelecimento tam importante como aquele sem corretor.

Isto causa" prejuízos enormes, e eu mesmo no exercício da minha profissão, tenho muitos processos encravados por causa da cotação de fundos que deviam ser feitas na Bolsa do Porto relativas a vários inventários.

Eu sei que me podem dizer e assim se tem feito algumas vezes: recorram à Bolsa de Lisboa, mas isto. além de custar mais caro. não resolve a dificuldade porque há papéis de crédito que têm cotação na Bolsa do Porto e não a, tem na de Lisboa porque esses papéis dizem respeito a estabelecimentos ou companhias em que os seus interesses estão localizados no Pôr-to, não têm. movimento na Bolsa de Lisboa.

Lembro-me também, Sr. Ministro, àe que a V. Ex.a me dirigi quando assumiu a gerência da pasta do Comércio. Disse--me V. Ex.a que a lei não permitia nomear-se interinos. Mas se não há a tal respeito uma lei expressa, também não há lei que proíba. E o que é certo é que mandam os interesses da República e da instituição «Bolsa do Porto» que se nomeie um interino.

V. Ex.a terminou por me dizer que dentro de vinte dias devia estar pronto o concurso e que se assim não fosse tratar-se-ia então da nomeação dum interino.

Entretanto, já decorreram meses e a Bolsa do Porto tem continuado na mesma

situação. E permita-me V. Ex.a que lhe diga que o assunto não se resolverá sem se nomear interino. Terminou o prazo do concurso...

O Sr. Rodrigues Gaspar (interiOinpen-doj: — Ob corretoivs já furam nomeados para Lisboa.

O Orador: — A verdade é que j á vários Srs. Ministros tentaram resolver o assunto, mas Gle ainda não ioi resolvido.

S<_> se nomearam corretores para Lisboa e nào para o Porto, nào me pareço bem semelhante facto.

Eu não discuti o assunto no campo legal: eu discuti o no campo do interesse público, para que não continue sem corretor a Bolsa do Porto.

Tenho dito.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Velhinho Correia;:--- Sr. Presidente: pedi a palavra para, em resposta ao Sr. Pereira Osério, dizer o seguinte :

Em primeiro lugar, sobre o caso dos> corretores, como S. Ex.a ouviu, o espaço entre o l ° e o 2.° concursos, resultou afinal, de poucos dia.s. Está a terminar o prazo para o 2.° concurso.

O facto de se terem nomeado corretores para Lisboa não qucre dizer que a (údade do Porto ficará bem corretoreb. É questão de se esperar mais uns 15 a 20 dias, visto que os concursos se produziram em períodos não muito distanciados uns dos outros. Em segundo lugar, tonho a dizer que, se no segundo concurso, que deve terminar dentro de poucos dias, não aparecer um único corretor da cidade do Porto ou os concorrentes desistirem, eu nomearei um interino.

Posso garantir a V. Ex.a que para o Porto, ou vai um corretor definitivo, ou uni interino, como V. Ex.a deseja.

Quanto ao caso das estradas devo dizer que a dotação total para reparações é pequeníssima; e houve distritos que não obtiveram dotação para construção de estradas. Eu tenho feito, relativamente à verba destinada a reparações, um pouco de equilíbrio. Mas o distrito do Porto Ioi muito especialmente dotado na verba pára construções.